Portal Monte Negro

Jovem cacoalense lança site sobre moda e tendências

2010-12-27T19:55:00.001-08:00

Gislaine Katrink - editora do site

A jovem Gislaine Katrink lançou recentemente um site voltado para a divulgação de assuntos relacionados ao universo feminino. Confira, abaixo, uma breve resenha:

Sessão Feminina – O blog feito para elas

Sessão Feminina – www.sessaofeminina.com.br – é um blog que veio para ficar e traz uma proposta inovadora: oferecer às mulheres, de todas as idades, informações bem diversificadas sobre moda, comportamento humano, tendências e dicas valiosas para o seu dia a dia.

O nome, Sessão Feminina, que em princípio pode ser confundido como um arranjo para ajustar o ç (cedilha) de sessão a formula mais bem aceita quando se trata de url http, é, na verdade, Sessão com dois “ss” mesmo. A explicação, óbvia, é que seção, com ç (cedilha), representa um departamento. Mas Sessão, com dois ss, significa reunião, assembleia, ajuntamento. Exatamente essa é a idéia desse blog.

Queremos ser muito mais que um mero departamento. Somos Sessão Feminina, um espaço onde amigas podem reunir-se, através de uma interação, seja através de comentários ou envios de artigos, crônicas, etc.

Nosso foco é centrar esforços em divulgar novidades sobre modas, maquiagem, saúde, mas nada nos impede também de abordar temas ligados à outros assuntos relacionados ao conhecimento humano .

Não deixe de conferir e voltar sempre para acompanhar as novidades. Sejam bem vindos ao www.sessaofeminina.com.br

TCE aprova contas da Prefeitura de Monte Negro

2010-12-27T16:33:00.000-08:00

Confira o processo na íntegra:

PROCESSO Nº: 1174/2010 (APENSOS NºS 4020/08, 1530, 1531, 2642 E 3585/09)

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2009

RESPONSÁVEL: ELOÍSIO ANTÔNIO DA SILVA

CPF Nº 360.973.816–20

PREFEITO MUNICIPAL

RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

PARECER PRÉVIO Nº 32/2010 – PLENO

“Prestação de Contas referente ao exercício de 2009, do Município de Monte Negro.

Emissão de Parecer Prévio Favorável com Ressalvas à aprovação.”

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, reunido em Sessão Ordinária, de 04 de novembro de 2010, em Sessão Ordinária, dando cumprimento ao disposto no artigo 31, §§ 1º e 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 35 da Lei Complementar Estadual nº 154/96, apreciando a Prestação de Contas do Município de Monte Negro, referente ao exercício de 2009, de responsabilidade do Senhor Eloísio Antônio da Silva, Prefeito Municipal, por unanimidade de votos, em consonância com o voto do Relator, Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, e

CONSIDERANDO que a Administração Municipal cumpriu o limite constitucional relativo à despesa com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (artigo 212 da Constituição Federal);

CONSIDERANDO que as aplicações das receitas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB) encontram-se regulares, obedecendo às disposições contidas no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, combinado com a Lei Federal nº 11.494/07;

CONSIDERANDO que a Administração Municipal cumpriu o limite constitucional relativo à despesa com pessoal, exigido pelo artigo 169 da Constituição, combinado com os artigos 19, 20 da Lei Complementar Federal nº 101/00;

CONSIDERANDO que a Administração Municipal cumpriu o limite legal relativo às despesas com ações de serviços públicos de saúde, prescrito pela Emenda Constitucional nº 029/2000;

CONSIDERANDO que o Poder Executivo cumpriu o limite legal relativo ao repasse à Câmara Municipal, previsto no artigo 29-A da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, finalmente, que as irregularidades remanescentes são em sua maioria de ordem técnico-contábil, podendo ser corrigidas por procedimento da mesma natureza, vez que não tipificam dolo, má-fé ou malversação do Patrimônio Público;

É DE PARECER que as contas do Município de Monte Negro, relativas ao exercício de 2009, de responsabilidade do Senhor Eloísio Antônio da Silva, Prefeito Municipal, ESTÃO APTAS À APROVAÇÃO COM RESSALVAS pela Augusta Câmara Municipal, excetuando-se os atos e as Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal, bem como os recursos repassados pelo Estado por meio de acordos, ajustes, contratos, convênios ou outros instrumentos congêneres, que serão julgados separadamente por este Tribunal.

Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO (Relator), EDILSON DE SOUSA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, PAULO CURI NETO, WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA; o Conselheiro Presidente em exercício VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA; a Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA.

Sala das Sessões, 4 de novembro de 2010.

Papudiskina - Crônica de Daniel Oliveira da Paixão

2010-12-02T16:35:00.001-08:00

Ariquemes x Cacoal -
Quando cheguei em Rondônia, no início da década de 80, falava-se que Cacoal era a terceira maior cidade do Estado e a segunda em potencial econômico. Hoje a cidade não ostenta a mesma riqueza e nem figura mais como a terceira mais populosa. Pior: está muito próxima de ser superada por Vilhena, que agora tem mais de 76 mil habitantes. O crescimento de Vilhena foi excepcional, enquanto Cacoal está estagnada. Por que isto acontece? O clima ameno de Vilhena sempre foi usado como marketing, mas certamente não é apenas isso que fez com que esse município do Sul do Estado tivesse um crescimento tão espetacular. A cidade contou com bons investimentos. Hoje, segundo o IBGE, as cinco maiores cidades de Rondônia são: Porto Velho: 410.520; Ji-Paraná: 115.593; Ariquemes: 88.330; Cacoal: 77.982; Vilhena: 75.773. Esses números, na verdade, foram divulgados no início de novembro, mas ao final do mês houve a divulgação definitiva e alguns mun icípios ganharam alguns habitantes a mais, mas nada tão surpreendente. Vilhena, por exemplo, ganhou cerca de 500 habitantes a mais.

Lei da receita médica

Esta semana a imprensa noticiou que o Ministério da Saúde vai agir com maior rigor e vários medicamentos só poderão ser vendidos com receita médica. A lei, na verdade, já existia, mas nunca foi colocada em prática por uma simples razão: não há como exigir dos brasileiros que paguem por uma consulta médica sempre que tiverem uma infecção (como uma dor de garganta, por exemplo). Eu acredito que essa nova investida do Ministério da Saúde é apenas mais um golpe de marketing. Não há como implementar tal lei no país enquanto tivermos uma desigualdade social tão grande (apesar das conquistas nas últimas duas décadas). Antes que alguém argumente que a lei é boa e deva ser colocada em prática pelo bem da própria sociedade, pergunto: quem é que pode ir a um hospital para consultar-se com um médico particular? No caso dos hospitais públicos, o tempo na fila de espera é suficiente para que o paciente morra antes que consiga a receita. Eu mesmo conheço uma pessoa em Cacoal que agendou uma consulta para três meses depois. Já no caso de tratamento, conheço alguém que em dezembro de 2005 marcou uma consulta para janeiro de 2006, portanto, 13 meses depois.

Médicos

Uma das grandes mudanças que o nosso parlamento deve fazer (Câmara e Senado) é proibir de vez a contratação de médicos sem exigir-lhe exclusividade. Tem que pagar salário justo aos médicos, mas também proibir-lhes, definitivamente, de atender em consultórios e hospitais particulares. Há casos no Brasil em que donos de hospitais também são médicos do sistema público. Já imagiram? Alguém acredita que tal médico vai querer que os pacientes do serviço público sejam tratados de forma adequada? Claro que há exceções e há médicos que preservam a ética. Mas em um país onde ficou provado que até donos de funerárias tinham convênios com hospitais, a gente tem mesmo é que ficar com um pé atrás em relação a essa situação.

Congresso Nacional

O que eu percebo, com tristeza, é que temos – salvo exceção – um bando de deputados federais e senadores frouxos, sem coragem para criar leis realmente justas. Alguns projetos fantásticos continuam parados há mais de cinco, seis ou até dez anos. Enquanto outros, absurdos, são aprovados rapidamente. Há muita coisa para se regulamentar como as compras online, a obrigatoriedade do acesso a informação nos sites de venda online, regulamentação das leis de proteção ao crédito, etc.

Hoje uma empresa pode punir qualquer um, levando-o ao SPC ou SERASA, sem que o direito constitucional de ampla defesa e o contraditório seja respeitado. Se alguém tem que gastar tudo o que tem e o que não tem para salvar a um filho e por conta disso deixe de honrar seus débitos na praça, seu nome é negativado sem a menor cerimônia. Onde está a ampla defesa e o contraditório? Não teria essa pessoa o direito de justificar-se? Eu, se fosse deputado, proporia uma lei que as empresas só pudessem negativar o nome de um cliente judicialmente. Isso inviabilizaria as vendas por que o Judiciário está abarrotado de processos? Então que oficialize um Tribuna próprio para o direito econômico, com um rito de julgamento mais célere, garantindo ao menos o mínimo de dignidade a pessoa humana. Enfim, se queremos um país socialmente justo precisamos de leis justas. Mas para isso é necessário deputados e senadores com coragem e que não sejam cooptados pelo lobby dos capitalistas opressores.

Um IPAD ou 100 livros? O que você escolheria? Dê o seu voto e concorra.

2010-09-07T12:18:00.001-07:00

Prefeito de Monte Negro declara apoio ao deputado estadual Euclides Maciel‏

2010-09-06T06:08:00.000-07:00

O prefeito de Monte Negro, Eloísio Antônio (PSDB), declarou em comício realizado no último sábado no município, apoio à candidatura do deputado estadual Euclides Maciel, candidato a reeleição pelo PSDB.

No discurso da festa das lideranças no município, Eloísio enalteceu a parceria política que tem com o deputado Euclides Maciel desde a sua eleição para prefeito em 2008, frisou também a importância da fidelidade partidária ao apoiar candidatos do seu partido.

“Euclides Maciel está nos ajudando, desde o inicio de seu mandato, e meu apoio representa o reconhecimento do povo de Monte Negro ao seu trabalho. Já recebemos duas emendas que somam mais de R$ 1 milhão, onde estamos pavimentando 4 km de ruas do município, e conclusão da pista de caminhada que fica na saída da cidade”, explicou o prefeito.

Debate UOL entre os candidatos ao Governo de São Paulo

2010-08-17T06:32:00.000-07:00

Confúcio diz que está pronto para administrar Rondônia

2010-03-24T06:37:00.001-07:00

Após mais de 30 anos de vida pública, prefeito diz que está preparado para governar Rondônia

Na semana passada, ao explicar em entrevista ao radialista Arimar de Sá, os motivos pelos quais quer governar Rondônia, no programa A Voz do Povo, que vai ao ar pela Rádio Cultura FM, o prefeito de Ariquemes e pré-candidato ao governo pelo PMDB disse que está preparado para administrar o Estado.

Após três mandatos consecutivos de deputado federal, recebendo votações cada vez mais expressivas – no último mandato foi o deputado federal mais votado da época – e duas eleições para prefeito de Ariquemes, com uma votação histórica na reeleição, alcançado 72% dos votos, Confúcio acha que o grande desafio agora é governar Rondônia.

Para avaliar o pré-candidato, o entrevistador questionou sobre as ações desenvolvidas na prefeitura, sobre possíveis alianças partidárias e ainda sobre o conhecimento do território do Estado.

Com a experiência adquirida no legislativo e no executivo, Confúcio falou com entusiasmo. Um dos projetos que mais lhe leva brilho aos olhos, é a educação integral, que ainda engatinha em nível federal, mas que em Ariquemes já é realidade.

Conforme sintetizou em seu portal na internet, Confúcio explica que educação integral “não é só a escola no bairro. É a saúde na escola, os agentes comunitários envolvidos, é o dentista trabalhando a saúde preventiva das crianças e de seus familiares, a guarda comunitária na escola e no entorno dela. É a agricultura também fazendo a sua parte nas hortas e na comida dos meninos. É a Secretaria de Obras arrumando o bairro, asfalto, luz, lixo, praça”, opina.

Na saúde, embora seja um setor que apresente carências em todos os municípios, em Ariquemes está entre os três melhores do Estado. Já na segurança pública, em sua avaliação a violência campeia porque não há planejamento e inteligência. “Os crimes têm hora, locais e motivos para acontecer. É só mapear esses locais e trabalhar com a inteligência que se consegue baixar os altos índices de criminalidade”, opinou.
Alianças
Com relação às alianças partidárias, o pré-candidato explicou que não há nada definido, mas que está conversando com os diversos partidos para “não só eleger o governador, como para ajudar a governar este Estado”, disse ele.

Descentralizador
Definindo-se como “municipalista e descentralizador”, Confúcio disse que muitas coisas só funcionam bem nas mãos de entidades da sociedade civil. “Se uma Apae, por exemplo, repassar sua estrutura e ações para uma prefeitura, se acaba”, avaliou.

Ele disse que acorda cedo e determina aos secretários o que precisa ser feito, mas deixou claro o caráter de descentralizador. “Delego tarefas e cobro seus resultados diariamente”, acrescentou.

Polícia Militar na fronteira recebe viaturas novas

2010-03-11T04:21:00.001-08:00

A solenidade de entrega ocorreu, às 8horas de ontem, (9) no pátio do 6º Batalhão de Polícia Militar em Guajará-Mirim e contou com a presença de autoridades locais e imprensa guajaramirense. O Secretário Regional Paulo Carvalho representando o Governo Estadual, fez a entrega das três caminhonetes de prefixo policial CPL 065, 066 e 067 diretamente ao major Marconatto, comandante do Batalhão Mamoré.

Logo após o ato de entrega a CPL 066 foi encaminhada para Nova Mamoré e já se encontra a disposição daquela comunidade, no atendimento de ocorrências. As outras duas viaturas também já estão sendo empregadas no Policiamento Ostensivo em Guajará. Segundo o Secretário Regional as novas viaturas que a PM da fronteira recebeu já são do plano desenvolvido pelo governo do estado de Rondônia, para atender de imediato aos chamados da comunidade.

Graças ao empenho do governador Ivo Cassol, secretário estadual de segurança tenente coronel PM Evilásio Sena e do apoio da Coronel PM Angelina, comandante da Polícia Militar de Rondônia e a participação do deputado Miguel Sena é que estamos recebendo essas novas viaturas, frisou Major Marconatto aos presentes.

O Comando da Polícia Militar na Pérola do Mamoré informou que está prevista a chegada de mais quatro viaturas para o 6º Batalhão PM. Ele lembrou que com os novos veículos na sede do Batalhão, agora poderá encaminhar viaturas das que já estavam no BPM para reforçar o Policiamento em Nova Dimensão. Autor e fotos do PM Almeida/6º BPM.

MPF/RO investiga indústria Souza Cruz por possível falta de informação sobre aumento de teores em cigarro

2010-03-02T03:56:00.000-08:00

Porto Velho (RO), 25.02.2010 – O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia abriu um inquérito civil público para apurar possível omissão de informações ao consumidor da indústria de cigarros Souza Cruz. A investigação trata da substituição do cigarro Free Box Original Choice, conhecido entre os consumidores como Free Vermelho, pelo Free Innovative Choice. Segundo o MPF, a nova embalagem não informa de maneira clara, visível e de fácil compreensão que houve elevação dos percentuais de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono do produto, esclarecimentos importantes para a saúde do fumante.

O MPF enviou ofício à indústria requisitando informações sobre os motivos da falta de informações no produto. Segundo a procuradora da República em Rondônia Lucyana Marina Pepe Affonso de Luca, o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8078/90) estabelece que são direitos básicos do consumidor ter acesso às informações adequadas e claras sobre os diferentes produtos para proteger-se contra publicidade enganosa e abusiva.

A procuradora argumenta que é dever do fabricante informar a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que o produto apresente. “Além disto, na hipótese de alteração da fórmula de um produto, deve o substituto expressar, em sua embalagem, advertência sobre a referida alteração, principalmente quando a mesma trouxer impactos à saúde do consumidor”, diz.

Papudiskina - 25 de fevereiro de 2010

2010-02-25T12:51:00.001-08:00

Daniel Oliveira da Paixão

Atenção prefeitura de Cacoal
Não sei exatamente de quem é a culpa e não quero acusar nem o prefeito, nem o secretário de obras, mas cobrar que providências sejam tomadas pelo menos em relação às ruas centrais da cidade, onde se concentra o maior fluxo de veículos. É uma vergonha que uma avenida tão movimentada como a Sete de Setembro esteja totalmente esburacada. Se providências urgentes não forem tomadas, a qualquer dia desses pode acontecer até algum acidente grave. Os motociclistas, quando trafegam no local, fazem malabarismo para achar um trilho onde seja possível passar sem cair em um buraco. Nessa competição desenfreada, corre o risco de um motoqueiro chocar-se contra outro ou contra um veículo, ou ainda contra um pedestre. Repito, não sei de quem é a culpa. Seja ela do prefeito, do secretário, do governador, do presidente da república ou do papa, alguma providência precisa ser tomada. Nossa cidade tem quase 80 mil habitantes e é lamentável que tenhamos chegado a essa situação. Eu estou torcendo para que essa administração consiga superar os problemas que encontrou, mas infelizmente, até o momento, as coisas parecem andar muito devagar. Mas como cidadão que quer o bem da cidade, eu tenho esperanças de que o nosso prefeito, sendo uma pessoa de bem como parece ser, vai resolver pelo menos os problemas mais graves. E eu gostaria que as providências começassem pela Avenida Sete de Setembro e outras vias públicas centrais. Eu sei que poderia estar pedindo asfalto para o meu bairro, Jardim Saúde, e outros bairros periféricos, mas em minha opinião é melhor manter trafegável as vias públicas já asfaltadas do que assumir um ato populista irresponsável de fazer mais asfaltos enquanto os locais onde já foram asfaltados continuam em estado deplorável.

Atenção vereadores
Eu também gostaria de cobrar dos vereadores uma atitude mais combativa e menos passiva em relação aos fatos que ocorrem em nossa cidade. Chega de tanta passividade. Os senhores foram eleitos por cidadãos que, como eu, apostaram todas as esperança em nossa classe política. Eu sei que muita gente não votou certa de que estaria fazendo o seu protesto. Mas eu não concordo nunca em não votar. Acho que quem não vota não tem o direito de cobrar. Mas eu, senhores, nunca votei em branco e nunca anulei o meu voto. Sempre votei em vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Por isso tenho o direito de cobrar. Eu vou cobrar sempre. Mesmo que eu seja como a história daquele colibri que tentou apagar o incêndio com a água que carregava em seu bico, não vou desistir nunca de exercer o meu direito de cidadão.

Atenção imprensa de Cacoal
Assim como os vereadores, eu também gostaria de cobrar uma imprensa mais combativa e menos omissa. Sei que de vez em quando algum veículo de comunicação cobra providências da classe política, mas isso em rápidos lampejos e depois se cala. O que dá a impressão de que algo muito estranho aconteceu. A imprensa não deve aderir ao “denuncismo” incoerente e irresponsável, mas havendo fatos relevantes, ela tem de agir de forma combativa. Por que calar diante de tantas ruas esburacadas na cidade? Por que calar diante da falta de iluminação pública? Por que calar diante da retirada de direitos dos servidores públicos, achatamento de salários, etc? Não gosto de denunciar apenas por denunciar. Não sou oposição ao atual prefeito. Pelo contrário, como socialista, o meu partido (PSB) é um aliado histórico do PT. Eu também sou eleitor do Lula e da senadora Fátima Cleide e admiro o PT (Não os radicais do PT, claro, mas os verdadeiros socialistas). No entanto, não sou cego. Passo todos os dias nas ruas de Cacoal. Vejo o estado deplorável em que estão algumas avenidas. Até mesmo ruas importantes que ligam alguns bairros como a Pedro Rodrigues e a via principal que dá acesso ao bairro Saúde estão em estado lamentável. Todos os dias eu pergunto para mim mesmo: meu Deus, o que será que está havendo? Eu sei que o secretário de obras tem muitos afazeres e talvez esteja se concentrando em recuperar a malha viária para dar melhores condições ao povo da zona rural. Sei que os produtores rurais precisam de atenção. Mas eu penso também que a vida, acima de tudo, deve ser priorizada. Há muito mais risco de morte com acidentes de trânsitos em relação às vias públicas centrais da cidade do que em relação aos buracos e lamaçais nas estradas vicinais. É preciso que o nosso secretário avalie custo/benefício. Sorte das autoridades municipais é que a Justiça só se manifesta quando provocada. Mas qualquer cidadão, provando que paga impostos, tem o direito de entrar na justiça para ressarcir prejuízos causados em seus veículos quando vítimas da omissão do serviço público em relação aos problemas. No caso de Cacoal, se demandada, a prefeitura teria milhões de reais a pagar às vítimas dos maus tratos de nossas vias públicas, pois os buracos nas vias centrais da cidade não devem ser considerados casos fortuitos. As chuvas, na verdade, danificam as ruas, mas a cidade tem autoridade eleita para agir nesses casos. Ou será que devemos levar São Pedro a juízo por ele ter mandado essas chuvas que se tornaram recorrentes nos últimos dois ou três meses? Pensemos nisso!

Cabeção mata desafeto e população começa linchamento em bar de Ji-Paraná

2010-02-04T03:46:00.001-08:00

Mesmo com a presenbça ostensiva e preventiva da Polícia Militar, parece que a onda de violência que assola Ji-Paraná ainda não acabou. O mês de Janeiro de 2010 está sendo fechado com três homicídios e uma tentativa.

No último sábado, por volta das 17 horas, Divino de Souza, 46, chegou no Bar do Ceará, na Rua T-22, bairro JK, e segundo testemunhas, aproximou-se da vítima, Adilson Lopes, vulgo “Cabeção” e disse que ele nunca mais iria bater nos outros novamente. Neste momento, sacou um revólver e efetuou um disparo, acertando no pescoço da vítima, vindo a óbito no local.

Populares que presenciaram a cena conseguiram tomar a arma do atirador e começaram um linchamento, quebrando vários tacos de sinuca em sua cabeça. Duas guarnições da Polícia Militar chegaram rapidamente ao local e evitou que a população local fizesse justiça com as próprias mãos.
O criminoso foi levado às pressas pela polícia até ao Hospital Municipal com vários cortes na cabeça. Depois de receber cuidados médicos, foi encaminhado a 2º DP, onde ficará a disposição da justiça.

PM em Ariquemes implanta policiamento comunitário

2009-12-07T05:22:00.001-08:00

Foi implantado no último dia 4 dezembro 2009, na área do 7º Batalhão de Polícia Militar em Ariquemes, o Policiamento Comunitário. A base da Filosofia da Polícia Comunitária é a comunidade, cabendo à Polícia identificar seus anseios e preocupações e traduzi-los em procedimentos de segurança, onde o policial trabalha numa mesma área.

A área urbana do município de atuação do 7º Batalhão de Policia Militar em Ariquemes, foi dividido em quatro Bases de Policiamento Comunitário (BPC), sendo BPC 01 – Escola Ricardo Cantanhede, setor 03; BPC 02 -Escola Francisco Alves Mendes Filho, setor 09; BPC 03 - Escola Anísio Teixeira, setor 02; BPC 04 – Escola Venâncio Kottnitz, setor 11.

A base (BPC), em cada localidade é mais imaginária do que física, ou seja, não significa que a Polícia tem a obrigação de cuidar da escola, mas sim dos anseios da comunidade referente à segurança.

Estiveram presentes a solenidade de implantação da Polícia Comunitária o subcomandante da Polícia Militar do Estado de Rondônia, coronel PM Maciel, que na reunião, explicou como atua este tipo de Policiamento, motivou também a cada Policial na dedicação desta modalidade. Participaram também da reunião o Comandante do 7º BPM de Ariquemes, major PM Alcântara, major PM Apolônio e o Comandante do 1º BPM de Porto Velho,major PM Jobin.

Câmara Homenageia Vereador Jeferson

2009-11-19T02:00:00.000-08:00

A sessão ordinária desta terça-feira (17) em Alto Paraíso foi dedicada à memória do vereador Jeferson Gomes David, popularmente conhecido como PIPI.

Após ser lida, pela primeira secretária Dinalva Souza de Azevedo (DEM), a ata da sessão anterior o presidente da Casa vereador Edinaldo G. Cardoso (Caíco-DEM), pediu autorização ao plenário para que o pequeno e grade expediente fossem reservados para que cada vereador deixasse suas palavras de conforto à família de Jeferson.

A sessão foi presenciada pela esposa e filhas do vereador Jeferson, pelo vice-prefeito Marcos Aparecido Legui (PPS) que no ato representou o prefeito Romeu Reolon (PMDB), pela primeira dama do Município Adriani Lúcia, pelos companheiros de bancada, pelos servidores da Casa e por amigos que fizeram questão de participar dessa singela, mas significante homenagem.

O presidente da Casa ao usar a tribuna disse das irreverências que o Vereador Jeferson tinha durante a sessão, das brincadeiras que fazia o que muitas vezes o presidente chegou a chamar a atenção dele, mas de um jeito ou outro ele contornava a situação, relatou Caíco.

Após a palavra de todos os vereadores foi passado um micro-filme, do dia a dia do vereador PIPI com fotos das viagens que fazia junto ao presidente da Casa em outros municípios e nas visitas que realizou aos distritos vizinho e com amigos, onde emocionou a todos os presentes.

Todos os vereadores desejaram forças a família que fica, aos filhos, a mãe e a esposa do jovem, mas notável vereador que deixou cedo essa vida, mas com muita alegria nos corações das pessoas que estavam ao seu lado e conhecia sua luta em prol do bem estar dos munícipes de Alto Paraíso.

Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

2009-10-28T05:42:00.001-07:00

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

Prefeitura de Monte Negro doa terreno à Cooperativa rural

2009-10-27T07:39:00.000-07:00

A Prefeitura do Município de Monte Negro, através da Secretaria Municipal de Gestão em Obras, doou à Cooperativa dos Agropecuaristas e Produtores de Leite do Estado de Rondônia Ltda – COOPEROLAC, um terreno com aproximadamente 24.000 m², localizada às margens da rodovia BR – 421, Km 43, Lote 68, Gleba 53.

No local será construído a nova sede da cooperativa, a aquisição do imóvel foi possível por compra realizada pela prefeitura, com aprovação da Câmara Municipal. O presidente da Cooperolac Dilson Perito, destacou o empenho do prefeito Eloísio Antônio e da Câmara de vereadores que autorizou o uso de recursos no terreno.

Prefeitura constrói ponte e rua que interligará bairros

2009-10-19T06:16:00.000-07:00

A prefeitura do Município de Monte Negro, através da secretaria de obras, deu início à construção de uma rua que interligará o bairro setor 4 à Rua Paulo Mioto no Setor 3. A obra tem o objetivo de facilitar o acesso entre os bairros e ao centro da cidade, atualmente o caminho é feito pela Linha C-25, Zona rural. No percurso da nova rua existe o rio São Francisco, que será atravessado através de uma ponte a ser montada, nela será necessário um aterro que irá utilizar cerca 500 cargas de basculante com terra.

Segundo o Diretor do Departamento de Obras Urbanas da prefeitura, Dilson Shaulett, o prazo previsto para o término das construções é de 20 dias. Para o prefeito Eloísio Antônio (PSDB), iniciativas como esta, visam à melhoria de qualidade de vida da população, são importantes e estão acontecendo em várias partes do município. "Queremos governar para todos, melhorando a vida dos moradores do setor 04 e de todas as regiões da nossa cidade". Declarou.

Hemocentro busca doadores para ampliar estoque de sangue

2009-10-17T06:33:00.000-07:00

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), responsável pelo Hemocentro - unidade que coleta, analisa e distribui o sangue para as unidades hospitalares de todo o Estado de Rondônia - está intensificando divulgação para sensibilizar a população com a finalidade de ampliar o número de doadores e o estoque de sangue.

De acordo com o presidente da Fhemeron, José Ferreira Martins, houve uma queda do número de doadores em nível nacional e também no Estado de Rondônia. Por isso, a entidade está estreitando parcerias para que possa garantir uma margem preventiva no banco de sangue.

A Assistente Social da Fhemeron, Maria Luiza Pereira, responsável pela captação de sangue na Hemorrede, diz que vem contando com o apoio da imprensa e já percorreu várias emissoras visando reforçar a divulgação para solicitar um maior número de doadores.

Martins reforça que a Fhemeron continua de portas abertas para que as pessoas possam procurar a unidade. Segundo ele, estão sendo coletadas, em média, 1400 bolsas de 450 ml de sangue por mês, sendo que o satisfatório seriam duas mil bolsas, para se trabalhar com uma margem de segurança.

O Hemocentro abastece toda a rede hospitalar pública, privada e filantrópica, sendo que a maior demanda é utilizada em pacientes procedentes do interior do Estado, em procedimentos de alta complexidade.

Segundo o diretor, o aumento da demanda deve-se ao crescimento da população e ao aumento do número acidentes. Para trabalhar com uma margem razoável, seria necessário manter uma média de cem doadores ao dia.

A Hemorrede funciona com seis unidades de coleta e transfusão localizadas nos municípios de Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. Nessas localidades, o sangue é coletado e as amostras seguem para análise no Hemocentro em Porto Velho. A central controla o remanejamento do sangue para as localidades que necessitam.

Estímulo para que mais pessoas façam doação – O Hemocentro está estreitando parcerias e pedindo a colaboração de empresas e órgãos para que incentivem os funcionários a doarem sangue.

Ao procurar o Hemocentro, o doador tem verificados seus sinais vitais, peso, temperatura e o sangue é encaminhado para análise. A unidade conta ainda com uma nutricionista que cuida da alimentação que é fornecida ao doador, como lanches, sucos e caldos. A doação é feita numa sala limpa, arejada e climatizada e, em 15 dias, o doador recebe o resultado da análise do sangue, onde são pesquisadas todas as doenças transmissíveis. Em caso do doador não ter o sangue apto, ele é acompanhado pelo serviço médico da Fundação Hemeron ou encaminhado para tratamento.

A responsável pela captação do sangue diz que a entidade trabalha em constante parceria com faculdades, empresas e instituições como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema de Proteção da Amazônia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, entre outras entidades. Ela diz também que já acionaram o Exército e a Base Aérea, sensibilizaram pais nas escolas, visitaram igrejas e coletaram sangue nas faculdades da Capital. “Fizemos palestras sobre a importância da doação nas escolas e agora estamos encaminhando cartas para empresas, convidando doadores para somar ao grupo já existente no Hemocentro. Contamos, inclusive, com um veículo com capacidade para transportar até 15 pessoas que venham fazer a doação”, informa Maria Luiza.

Baixo Estoque – A baixa de estoque de sangue é condicionada ao grande número de acidentes de trânsito que vem ocorrendo na cidade, em função da movimentação pelas usinas do Madeira, e que superlotam o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II por não haver um Pronto Socorro Municipal que dê atendimento básico e emergencial à população.

Condições básicas para doação: - sentir-se bem, com saúde; apresentar um documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional; ter entre 18 e 65 anos de idade; ter mais de 50 quilos.

Recomendações para o dia da doação: - Nunca doe sangue em jejum; faça repouso mínimo de seis horas na noite anterior à doação; não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores; evite fumar por pelo menos duas horas antes da doação; evite alimentos gordurosos.

Quem não pode doar? Quem teve diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou que estejam amamentando; pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue, como AIDS, hepatite, sífilis e doença de Chagas; usuário de drogas; quem teve contato sexual com múltiplos parceiros nos últimos doze meses.

O que acontece com o sangue doado? Todo o sangue doado é separado em diferentes componentes (hemácias, plaquetas, plasma e outros) e, assim, poderá beneficiar mais de um paciente com apenas uma unidade coletada. Os componentes são distribuídos para os hospitais da cidade para atender casos de emergência, pacientes internados e pessoas com doenças hematológicas.

Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

2009-09-15T07:48:00.000-07:00

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

CPB: SÁBADO AGITADO COM TRÊS RECORDES BRASILEIROS E SETE MUNDIAIS, EM FORTALEZA

2009-09-12T12:13:00.001-07:00

Neste sábado (dia 12), primeiro dia de competições da Etapa Nacional Circuito Loterias CAIXA Brasil Paraolímpico de Atletismo, Halterofilismo e Natação, em Fortaleza, os atletas não 'respeitaram' os recordes brasileiros e mundiais e estabeleceram dez marcas históricas. Na natação, na piscina de 25m do Clube BNB, Daniel Dias, André Brasil e Felipe Marinho fizeram os melhores tempos do planeta em sete provas. No atletismo, as disputas de campo no atletismo renderam três quebras de recorde nacionais.

Etapa Nacional Circuito Loterias CAIXA Brasil Paraolímpico de Atletismo, Halterofilismo e Natação reúne até domingo (dia 13) 650 atletas de todo país em Fortaleza.

Nas águas cearenses, Daniel Dias, da classe S5, já cumpriu metade da meta estabelecida para Fortaleza: quebrar oito recordes mundiais. Só na manhã deste sábado, ele foi ouro e recordista mundial em quatro provas: 100m medley, 200m livre, 100m peito e 50m costas. O que surpreende é que Daniel jamais havia competido em piscina curta.

“Apesar de ser minha estréia nos 25m, até agora o objetivo está sendo atingido. O que me ajuda é a virada, porque é um dos meus pontos fortes”, disse o mineiro de Camanducaia, vencedor do Prêmio Laureus, o Oscar do esporte, neste ano, na Inglaterra.

André Brasil, da classe S10, quebrou dois recordes mundiais. Nos 100m borboleta, ele baixou a marca de 59s10 para 55s47. Diferença já não foi tão grande nos 100m medley. Neste sábado ele nadou em 1min00s08, contra 1min03s29.

Outro recordista mundial foi o mineiro Felipe Marinho, da classe S11. O atleta da Adevibel-MG baixou em sete segundos a melhor marca do planeta nos 100m medley, com o tempo de 1min21s32.
Esta é a última competição para obtenção do índice para participar do Campeonato Mundial de piscina curta, em novembro, no Rio de Janeiro.

Atletismo
Os mineiros de Uberlândia brilharam nas provas de campo no atletismo. Dois atletas do Sesi Adeviudi, do Triângulo Mineiro, conquistaram a medalha de ouro na prova do disco e ainda quebraram recorde brasileiro. Na classe F11, Antonio José de Lima Araújo, lançou a 28m37 e derrubou a melhor marca do país, que era dele mesmo, de 28m25. “Poderia ter feito melhor, mas bateu um nervosismo. De qualquer maneira, estou feliz com o desempenho de hoje”, comentou Antonio.

Já na categoria F12, Lunier Carvalho, atingiu 34m46 e melhorou o recorde nacional em 1m05. “Tenho uma vontade muito grande de representar meu país em competições internacionais, por isso treino forte para fazer sempre o melhor”, explicou Lunier. Da mesma equipe de Lunier e Antonio José, Washington foi bronze nesta mesma classe. Alex Florindo, do Minas Araxá, ficou com a prata.

O cearense Manoel Lins dos Santos, da ADM-CE, bateu o recorde nacional no lançamento de dardo quando alcançou 29m32. A antiga marca era dele mesmo, do ano passado, de 26m56.

Ainda nas provas de campo, a pernambucana Roseana Ferreira, a Rosinha, não conseguiu o objetivo de bater o recorde brasileiro no arremesso de peso na class F42. Ela melhorou muito sua marca ao atingir 7m79 e conquistar medalha de ouro – índice pessoal de Rosinha era 7m21. Mas o recorde brasileiro, pertencente a Marlete Vicente, é 7m82. “Vou galgando cada centímetro para conquistar o recorde brasileiro, em seguida io mundial e depois os Jogos Paraolímpicos de Londres em 2012”, afirmou Rosinha.

Nos 100m masculino da T46, em mais um duelo entre Antonio Delfino e Yohansson Nascimento, o piauiense radicado em Brasília Delfino venceu na classe T46 com o tempo de 11s40. “O tempo foi bom, mas senti uma dor na coxa esquerda e vou ficar de fora dos 200m, para não agravar a lesão”, lamentou Delfino. Yohansson ficou com a prata com 11s57.

Já na T44, Alan Fonteles deu uma grande arrancada no final para bater André Luiz de Oliveira nos 100m, com o tempo de 12s05, contra 12s49 de Andrezão. “Minha saída do bloco foi legal, o vento estava contra, mas achei que estive bem”, disse o paraense Alan.

Lucas Prado e Terezinha Guilhermina venceram as provas nos 100m, mas não conseguiram baixar seus tempos. Ele terminou com 11s56, quando pretendia quebrar a barreira dos 11s. Ela, 12s62, distante do recorde mundial que é dela, de 12s27.

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Montenegro foi palco de casamento coletivo no sábado

2009-08-30T14:35:00.000-07:00

O ginásio Maria de Abreu Bianco, em Monte Negro, foi palco da união de 72 casais que disseram sim e trocaram alianças na noite de sábado (29). O casamento comunitário promovido pela ONG ANTÔNIO CASAMENTEIRO e com apoio do Governo do Estado e Prefeitura envolveu mais de quinze voluntários desde a montagem da central de casamentos até a realização da cerimônia. Os casais puderam regularizar a união sem custos. As inscrições foram abertas no início do ano.

Os noivos contaram com uma produção especial: foi usado um tapete vermelho com 30 metros, decoração com flores do campo naturais, músicas e bênção com a cantora gospel Angélica. A festa teve ainda ao final o tradicional e delicioso bolo.

“Esta é uma oportunidade de milhares de casais oficializarem a união, sem contar que para muitos esta é a realização de um grande sonho. A secretária Marinete Lima (Cidadania e Assistência Social) está de parabéns pelo trabalho que vem desenvolvido junto à sociedade montenegrense”, destacou o Prefeito Eloísio Antônio (PSDB) e sua vice Carmen Ronconi ao parabenizarem a secretária e toda a equipe dos Tabeliões; Leonilde e Miralvo Góes, que auxiliaram na organização do evento.

Alto Paraíso: Abertura de conferência é marcada por homenagem e emoção

2009-08-07T04:45:00.001-07:00

A II conferência Municipal de Educação realizada pela Secretaria de Educação do Município de Alto Paraíso (SEMED), aconteceu na manhã desta quinta-feira (06) no salão de recepção da escola Santa Marcelina. A conferência iniciou às 07:30h, de hoje e se estendeu até a tarde desta sexta-feira (07).

Na abertura estavam presente o Prefeito Romeu Reolon [PMDB], o Secretário Municipal de Educação José Cristovão Camillo, o presidente do Conselho Municipal de Educação Gilvam Vasconcelos Gomes, o Vice Presidente do Conselho Antônio Satelli, a Vereadora Dinalva Azevedo [DEM] que no ato representou o Presidente da Câmara Vereador Caíco e o Vereador e Raimundo Marrocos [PDT].

A professora Josefa Cristina dos Santos que foi homenageada, pelo empenho, dedicação e perseverança consagrada à Educação do Município e por ser a Educadora mais antiga na rede Pública Municipal. O Secretário de educação disse que é desses professores que o Município precisa, “A dona Josefa, como todos nós chamamos é um exemplo para a educação deste município em especial aos professores e alunos da zona rural, dedicada a aprender e a ensinar com o mesmo empenho, nos mais difíceis acessos que já passou, essa que para nós é uma mãe na educação, da exemplo, aprendendo e ensinando ao mesmo tempo” disse, emocionado o secretário.

Na conferência foram realizadas palestras ministradas por especialista em educação com o tema “Papel do Estado na garantia à educação de qualidade: Organização e regulação da Educação Nacional”, “Regulação da educação nacional”, “Qualidade de educação, gestão democrática e avaliação”, “Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar”, “Formação e valorização dos trabalhadores em educação”, “Financiamento da educação e controle social”, “Justiça social, educação e trabalho” e “inclusão, diversidade e igualdade”.

AS CORES DO FUTURO

2009-08-05T06:57:00.001-07:00

Confúcio Moura - Já me disseram que o futuro é negro. E se for assim tem tudo para ser maravilhoso. Porque sempre o dia de amanhã é melhor do que o de hoje. É o que se pensa e o que se diz. Alguma coisa nova amanhã será inventada. E tudo avança e se aperfeiçoa. E a gente que vive hoje, com tanta coisa nova, celular, TV de tela plana, DVD, computador, email, gravador fica meio abestado com tanta novidade.

O homem é o mesmo. Ele não muda. O sentimento, a emoção, o desejo de progredir, aventurar, dominar continua o mesmo através dos tempos. E todo mundo acha que está certo. O mais cruel bandido acha que está certo. E a gente estuda e pensa que sabe muito. E se gruda no livro e lê isto e aquilo. Decora alguma coisa. E depois esquece quase tudo. Mesmo assim acha que sabe muito. Criar mesmo alguma coisa prática e proveitosa pouca gente cria. Pensar diferente do outro pouca gente pensa. E de vez em quando surge um ser especial que discorda. E escreve tudo diferente. E todo mundo se vira contra ele. Mais tarde se transforma em gênio.

Viaje no tempo, meu irmão. Vá de jatinho ao Egito antigo, a Roma, a Grécia - quando você perceber que irá morrer de velho e não dará conta de entender o que escreveram os imperadores, os filósofos gregos, os sábios egípcios, pobre de você, do euzinho aí, que se acha o tal e verá que não passa de uma minhoca humana. Basta dar uma olhadinha nas pirâmides egípcias. Basta reparar o sistema de irrigação que eles usavam antes de Cristo às margens do Nilo. E o mais admirável é a conservação dos cadáveres dos seus faraós, as múmias, de suas belas mulheres, vaidosas, pescoçudas, invejadas. A escrita enigmática e misteriosa (hieróglifos) e arte expressa na teoria da frontalidade.

E aí meu caro, o que acha da sua sabedoria extraordinária e contemporânea? Do seu belo celular multifuncional, do seu carrão digital, do seu cartão de crédito, das suas bugigangas chinesas que enchem a sua sala e que depois quebram e somem e não fazem nenhuma falta? E você fica por aí, simplesmente copiando e colando, acha tudo isto o máximo da modernidade. Entenda que o homem continua o mesmo. Ele quer pouco e vive com o essencial. O que mais deseja é ser feliz. É viver em paz. É comer todo dia. É amar e ser amado. E mais ainda ser admirado, ao menos admirado por ser chamado pelo nome. E ser tratado com gente. Isto é o máximo.

E a cor do futuro? Bem que eu queria que ele tivesse a cor da flor do maracujá. De tênues ramas verdes, frágeis, penduradas nos aramados, nos pomares iguais, elas brotam esplendorosas e surpreendentes. Não há poema que possa dizer do seu encanto. Ou do seu mistério. E tudo se mistura ali, do roxo ao azul que se encaminha ao branco, a cúpula verde e um pedúnculo soberbo. O futuro poderia ser assim de tão belo não existir e se existisse fosse um terrível imaginário, mais ou menos fictício, assim como um paraíso, que mais tarde se tornasse verdade pura, num copo de suco agridoce, inconfundível, singelo amarelado que nos entrasse na alma e que tudo num circuito bendito voltasse a ser a flor do maracujá. Que brotassem flores com estas nos seus corações.

Por que esta inspiração de hoje? De falar de futuro e maracujá? A razão é simples, semana passada fui a Estrela de Rondônia, distrito de Presidente Médici, assistir a sétima festa do maracujá. Por lá o povo vive feliz. A base da economia é o maracujá, abacaxi, goiaba. Cerca de 600 casas num roçado do olho, maioria de alvenaria, telhas de barro, ruas asfaltadas, uma praça com fícus imensos. De tudo havia maracujá, no suco, no creme, na comida, no molho, no bolo, na torta, na pizza. Trezentos pés de maracujás bem cuidados sustentam uma família inteira. A fruta. A opção de futuro do Estado pode estar em Estrela de Rondônia. Hoje, Rondônia prospera pela força do dinheiro do PAC (programa de aceleração do crescimento), com crescimento monumental. E depois? Como será? Não mais a terra arrasada, de triste lembrança, da garimpagem do ouro no Rio Madeira. Nem os destroços do Rio Santa Cruz no Garimpo do Bom Futuro. Nem as milhares de serrarias que foram montadas e desmontadas em todas as cidades do Estado e que foram embora, cada vez mais pra longe, repetindo o mesmo cenário anterior. Ficaram os escombros.

É por isso que digo que o futuro tem cor. E para mim a cor preferida dele é o da flor do maracujá. Das trançadas moitas de açaí e da bacaba. O açaí amazônico invadiu o mundo sozinho. Sem nenhuma propaganda oficial, sem nenhum marketing prospectivo de Governo nenhum. Ele entrou nas academias na base do boca a boca. No gosto mundial pelo exótico indígena. Que tal trocar celular por bacaba? Que tal vender comida típica para mundo digital? Que tal deixar de agora em diante a floresta em pé e vender a castanha do Brasil para o mundo inteiro?

Oh! Homem genial, pós-moderno, raro, matemático, exato, lógico, quase perfeito, quem és tudo homem robotizado, para desafiar as coisas simples, evidentes, comuns, naturais, quem és tu doidivanas que não vês com teus pobres olhos de lentes de contatos as cores da flor do maracujá?

Monte Negro; Prefeitura investe em reforma de escolas da rede municipal

2009-07-30T12:57:00.000-07:00

A Prefeitura do Município de Monte Negro, através da Secretaria Municipal de Educação, está investindo mais de R$ 100 mil em uma grande reforma da Escola Municipal Santa Lúcia, que fica localizada no Km 25 da BR 421, Zona Rural. “Estamos democratizando o ensino em Monte Negro”, afirma o prefeito Eloísio Antônio (PSDB). De acordo com a secretária de educação, Gertrudes Brondani, a Escola não passa por uma reforma há muito tempo, portanto, o prefeito Eloísio determinou esse investimento. “Embora a escola estivesse em boas condições, a Prefeitura optou por melhorar o ambiente, para atender as crianças e para que os professores tenham uma melhor condição de trabalho”, explica ele. Com a reforma, a Prefeitura beneficia cerca de 200 alunos, que estão matriculados na instituição. A obra teve início no final do mês de junho e estará pronta nos próximos sessenta dias.

A Escola Santa Lúcia oferece educação infantil e o ensino fundamental das séries iniciais. A Prefeitura está realizando, na Escola, a pintura, urbanização, construção de calçadas e muro, troca de piso (onde necessário), tratamento do piso e substituição das carteiras escolares. Durante este ano de 2009, a Prefeitura já investiu na área de educação, a administração reformou a Escola Municipal Maria de Abreu Bianco – Zona Urbana, Escola Marcos Vinícius, investiu na pintura da Creche de Educação Infantil São Francisco de Assis, entre outras pequenas obras nas demais escolas da rede municipal, mais investimentos no setor deverão acontecer nos próximos meses, obras estas, todas executadas com recursos próprios.

Diretores do SINDSAÚDE apresentam projetos para funcionalismo da Saúde no Município

2009-07-25T05:37:00.000-07:00

O Prefeito do Município de Monte Negro, Eloísio Antônio (PSDB), recebeu na manhã da última sexta feira (24) a visita de Anildo Prado, presidente do Sindicado dos Servidores em saúde de Rondônia – SINDSAÚDE. Aproveitando a vinda a Monte Negro para ministrar reunião com servidores da saúde no município, logo que tomou conhecimento do importante trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo na área de Saúde, Prado fez questão de ir até o gabinete do Prefeito Eloísio e cumprimentá-lo.

Na oportunidade, o presidente do SINDSAUDE discutiu várias idéias que visam melhorias no setor, dentre elas o sindicato ofereceu cursos que auxiliarão os profissionais no desempenho de seu dia a dia. Eloísio destacou a importância da iniciativa e se prontificou a auxiliá-los. O Diretor Financeiro do SINDSAÚDE, Onilson Costa, também marcou presença ao evento.

A CTB/RO NÃO ACEITA RETROCESSO E DIZ NÃO À PEC 306/2008.

2009-07-21T05:24:00.000-07:00

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Rondônia, reunidos no 1º Congresso Estadual, nos dias 18 e 19 de junho, nas dependências do Sindsef/RO, aprovou por unanimidade uma nota de repúdio à PEC 306/2008, de autoria do Dep. Federal Eduardo Valverde (PT/RO), onde propõe o fim do regime jurídico único para as carreiras que não forem consideradas de interesse de Estado.

O Sec. Geral da CTB no Brasil, o sindicalista Salaciel Fabrício Vilela, presente ao Congresso da CTB/RO, comprometeu-se em levar o assunto para discussão na direção nacional da entidade, afirmando que a proposta de Valverde é prejudicial aos interesses dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

A CTB/RO conclama a todos os sindicatos de servidores públicos que se manifestem contra a PEC do Dep. Valverde, pois não é possível ficar de braços cruzados diante de iniciativa tão absurda quanto ao projeto do deputado petista.
Veja na integra a nota aprovada pelos participantes de Congresso da CTB:

NOTA DE REPÚDIO À PEC 306/2008

Os participantes do 1º Congresso Estadual da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), realizado em Porto Velho/RO, nos dias 18 e 19 de julho de 2009, repudiam a iniciativa da PEC 306/2008, onde o Dep. Federal Eduardo Valverde (PT/RO) pretende acabar com o Regime Jurídico Único para os servidores públicos que não se enquadrem nas chamadas carreiras de Estado.

É entendimento comum que o fim o Regime Jurídico Único não contribuirá em nada com a melhora da qualidade de vida da população, pois coloca o acesso ao serviço público à mercê dos governantes de plantão, como já ocorria no passado, podendo somente fomentar ainda mais o clientelismo político e a corrupção.

O Regime Jurídico Único é uma conquista da sociedade. Se tal dispositivo legal é imperfeito cabe aos parlamentares melhorá-lo, não simplesmente descarta-lo, como faz a proposta do deputado petista.

PORTO VELHO, , 19 DE JULHO DE 2009.

Monte Negro: Secretaria Municipal de Agricultura empossa Conselho

2009-07-20T01:54:00.000-07:00

A Prefeitura do Município de Monte Negro, através da secretaria municipal de agricultura, e em parceria com a EMATER, realizaram na manhã do último sábado (18), reunião em que teve como objetivo a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural – CMDR, na ocasião estiveram presentes representantes da Câmara, os Vereadores; Marcão e Ângelo, da EMATER; Agrônomo Michelson e o Veterinário Pablo, secretária de agricultura Denil Oliveira, Vice-prefeita Carmen Ronconi, Prefeito Eloísio Antônio (PSDB) e membros das associações rurais. Tomou posse como presidente do CMDR, Sidnei Batista da linha C-40 e como vice Ângelo Emílio.

O Conselho empossado irá formular, propor, avaliar e fiscalizar as ações e políticas públicas, que visem o desenvolvimento da produção agrícola e do abastecimento de produtos de origem agropecuária, a partir de iniciativas governamentais ou em parceria com agentes privados, sempre preservando o interesse público. Alem disso, caberá o Conselho promover a geração, difusão e democratização do conhecimento e novas técnicas, e incentivar a introdução e adaptação à realidade local de técnicas já existentes.

O Conselho terá o dever de sugerir políticas de captação e alocação de recursos para suas respectivas finalidades, fiscalizando e avaliando o correto uso destes, assim como, promover e incentivar estudos, eventos e pesquisas, além de contribuir na política de produção agrícola e de abastecimento, a ser implantada pelo Poder Público Municipal, visando o desenvolvimento sustentável da Agricultura do Município.

O Prefeito Eloísio Antônio (PSDB), destacou a importância em se criar o Conselho de Agricultura, ele disse que dará total apoio ao Conselho, mas que também cobrará o empenho de todos. “Já estamos conseguindo melhorias necessárias para que o produtor possa escoar a sua produção, conseguimos através de recursos do Fitha, a aquisição de um caminhão pipa que será usado no patrolamento das linhas” disse o Prefeito.

Suinocultura: Especialista alerta para o impacto do bem estar animal na produtividade

2009-07-17T05:01:00.001-07:00

O desafio de produzir cada vez mais carne com o menor consumo de ração exige avanços tecnológicos e conhecimento das variáveis de produção, como técnicas de manejo, nutrição e efeitos do meio ambiente. Para o doutor em bioclimatologia e nutrição de suínos, Uislei Orlando, as exigências são ainda maiores no caso brasileiro. “Nosso modelo de produção (instalações) expõe muito mais os animais a variáveis ambientais, infelizmente com efeitos negativos, na maioria das vezes”, declarou.

O especialista vai destacar a interação entre a ambiência e a nutrição e o impacto desta relação na produtividade no próximo dia 4, durante o II Simpósio Brasil Sul de Suinocultura (II SBSS) e I Brasil Sul Pig Fair, que vão acontecer entre os dias 4 e 6 de agosto no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó, Santa Catarina.

Ele ressalta a importância do encontro para a cadeia produtiva. “A oportunidade de discutir as interações entre o manejo nutricional e os estressores ambientais em um evento de alta qualidade, e com a presença de profissionais de diversas áreas e empresas, é de suma importância para melhorarmos ainda mais nossos índices zootécnicos e aumentarmos a competitividade mundial em custos da nossa carne suína”, afirmou o especialista.

II SBSS vai reunir cerca de 1.000 congressistas e mais e 60 empresas
Na segunda edição, o evento já é considerado o mais importante congresso técnico do setor. Isso porque ele consegue reunir no coração da cadeia produtiva técnicos de campo, profissionais da agroindústria, produtores e pesquisadores das principais instituições brasileiras e estrangeiras.

O presidente do Núcleo Oeste de Médicos Veterinários e organizador do encontro, Miguel Canal, atribui a qualidade do público e o custo reduzido à proximidade da região produtora. “Oferecemos uma relação custo-benefício diferenciada pela proximidade de Chapecó com as maiores regiões produtoras do Sul. Técnicos das principais agroindústrias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná já confirmaram presença”, comemora Canal.

Palestras de alto nível técnico, focadas nas demandas do setor, já atraíram cerca de 1.000 congressistas e mais de 60 empresas. “O comitê científico do simpósio se reúne com representantes da agroindústria e técnicos de campo para saber das carências e dificuldades na atividade antes de organizar a programação técnica. E isso faz toda a diferença”, afirmou Canal.

Núcleovet, Embrapa e Abraves unidos para a profissionalização da suinocultura
Uma das principais características do II SBSS é a preocupação com a especialização e a formação profissional. O encontro, que faz parte da etapa regional da Abraves de Santa Catarina, tem o apoio Embrapa Suínos e Aves.

O objetivo é contribuir para o desenvolvimento da suinocultura e garantir mão-de-obra altamente especializada. E é esta preocupação que reúne as principais entidades do segmento e cerca de 30 profissionais voluntários.
A região de Chapecó concentra a maior parte da produção brasileira, o que exige do Núcleo Oeste de Médicos Veterinários (Nucleovet) investimentos da capacitação profissional. A entidade realiza diferentes eventos bienais, além de três grandes congressos anuais, como o Simpósio Brasil Sul de Avicultura e Poultry Fair, o Simpósio Brasil Sul de Bovinocultura de Leite, em parceria com a Milkpoint na realização do Interleite Sul, e o Simpósio Brasil Sul de Suinocultura e Pig Fair. Os três encontros geram cerca de R$ 1 milhão ao ano em serviços contratados, transporte, alimentação e fornecedores de tecnologia.

Serviço:
II Simpósio Brasil Sul de Suinocultura e I Brasil Sul Pig Fair
Data: de 4 a 6 de agosto de 2009
Local: Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes, em Chapecó, Santa Catarina
Palestra: Interação ambiência x nutrição
Palestrante: Uislei Orlando
Horário: 9h30
Informações: (49) 3329.1640
Site: www.nucleovet.com.br

Assessoria de Imprensa II SBSS&Pig Fair
Eliana Panty
Tel: (48) 9980.4920
E-mail: sbss@pantyassessoria.com.br

Movimento Fora Sarney ganha até um site na Internet

2009-07-02T09:26:00.001-07:00

O movimento Fora Sarney, iniciado no Orkut e no Twitter, atinge as ruas do Brasil e ganha até um site na Internet. Para se ter uma idéia da dimensão, ontem ao pesquisar a palavra "Fora Sarney no Google" eram exibidos 715 mil resultados. Hoje, ao meio dia, já passavam de 2,32 milhões (2.320.000).

O Site está em http://www.forasarney.com.br/

Confira!

Parlamentar ressalta importância de efetivação de políticas públicas para dirimir discriminação racial

2009-07-01T06:27:00.000-07:00

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) disse no Plenário da Câmara que é preciso rediscutir a política voltada a promover no Brasil a igualdade racial.

O parlamentar que participou nesta segunda-feira (29) do encerramento da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília, que reuniu quilombolas, ciganos, indígenas e afrodescendentes, salientou que os quase 300 anos de escravismo, as barreiras discriminatória não são resolvidas apenas com boas intenções, mas com política pública afirmativa. “Somos um país pluricultural, pluriétnico, mas nem todas as igualdades são permissíveis a todo o seu povo. Temos barreiras que não são legais, que são psicossociais, erigidas durante quase 300 anos de escravismo, por isso é necessário uma política pública afirmativa”, comentou.

Durante o evento a principal tônica foi como enfrentar a discriminação “velada e cheia de hipocrisia”, como observou o parlamentar. Segundo Valverde, o encontro com esses segmentos foi importante para pautar as ações dos parlamentares no Congresso Nacional, já que tramita há anos na Casa o novo Estatuto dos Povos Indígenas e o Estatuto da Igualdade Racial. Ele pediu o comprometimento dos parlamentares na aprovação desses estatutos. “Temos que assumir nossa responsabilidade de colocar à frente o arcabouço legislativo, pois o estatuto do índio tramita há mais de 15 anos”, concluiu.

Apesar da crise, municípios recebem mais em junho
A crise financeira internacional não impediu que os municípios recebessem mais recursos neste mês em comparação ao mesmo período do ano passado. Levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela um aumento de 5,06% em relação a junho de 2008. A Confederação ressalta que o crescimento, não só de junho, mas também de maio, deve-se aos repasses extras enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Somados os três repasses de junho, o valor bruto, sem retenção do Fundeb, é de R$ 4,0 milhões contra R$ 3,8 milhões enviados em 2008. Contudo, a CNM ressalta que os repasses do FPM no primeiro semestre deste ano foram 2,10% menores em relação ao mesmo período do ano passado. “Em 2009, os repasses dos meses de janeiro, maio e junho foram maiores, mas em compensação, fevereiro, março e abril tiveram diminuição brusca. Portanto, o semestre fechou com resultado negativo, com um montante de R$ 24,4 bilhões. No ano passado, nos seis primeiros meses, os Municípios receberam R$ 24,9 bilhões. A diferença é de R$ 524,06 milhões”, explica a confederação.

Presidente do PT tranquiliza movimento sindical em relação à PEC 306

Em nota divulgada nesta terça-feira (30), o Presidente do Partido dos Trabalhadores em Rondônia, Tácito Pereira disse que a reação ao Projeto de Emenda Constitucional apresentado pelo Deputado Federal Eduardo Valverde, que altera o regime jurídico único na administração pública, é mais do que legitima e necessária para melhorar ainda mais a ação do parlamentar petista.

De acordo com Tácito, o parlamentar continua honrando com sua palavra no que se refere a retirada do projeto. Porém, como para isso é necessário o cumprimento de rito regimental, que exige a coleta de noventa e seis assinaturas dos mesmos parlamentares que assinaram a proposta inicial. Essa ação está sendo providenciada.

“ O Valverde teve sempre uma atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Foi fundador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Rondônia (SINDUR) onde acumula uma série de conquistas para os trabalhadores da CERON, CAERD e ELETRONORTE, foi fundador e presidente da Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT-RO), aonde acompanhou a criação de diversos sindicatos no Estado, acompanhou a defesa dos direitos dos trabalhadores em diversos sindicatos de diversos ramos, principalmente de servidores públicos e ainda na sua atuação profissional como fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego sempre cumpriu com sua missão da defesa e fiscalização das condições de trabalho”, relembra o atual presidente do PT/RO.

Prefeitura de Montenegro coordena eventos juninos

2009-06-30T04:32:00.000-07:00

A prefeitura de Monte Negro realizou no último sábado (27), o 1º Festival de quadrilhas. O evento foi coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

A programação do evento contou com apresentação de quadrilhas e outras danças típicas, exposição de temas juninos em que cada escola teve o seu grupo representante, dentre elas foi eleita pelos jurados como melhor apresentação a quadrilha da Escola Maria de Abreu Bianco.

Cerca de duas mil pessoas assistiram as apresentações que foram realizadas no espaço do barracão da antiga feira municipal. Várias autoridades participaram do evento, dentre eles o presidente da Câmara municipal, Vereador Marcão; a secretária de educação, Gertrudes Brondani; a vice prefeita, Carmen Ronconi; a primeira dama, dona Marilene; e o Prefeito Eloísio Antônio (PSDB). “O município tem várias manifestações artísticas que acabam revelando grandes talentos culturais e por isso o nosso empenho em organizar a festa, fortalecendo assim a nossa cultura e ao mesmo tempo proporcionando lazer aos cidadãos", destacou o prefeito.

Eduardo Mota

Primeiro contraceptivo oral com estradiol é aprovado na Europa

2009-06-23T06:12:00.001-07:00

A Bayer Schering Pharma (BSP), divisão da Bayer HeathCare, acaba de obter aprovação da Agência de Européia de Medicamentos (EMEA) para o lançamento do contraceptivo oral Qlaira® (dienogeste/valerato de estradiol). É o primeiro contraceptivo oral que contém estradiol (estrogênio produzido pelo organismo feminino) em sua formulação. Com este lançamento, a BSP passa a oferecer às mulheres opção de escolha de estrogênio e estabelece uma nova classe de contraceptivos orais.

No decorrer dos últimos 50 anos, muitos progestógenos foram desenvolvidos para uso em contraceptivos orais, mas o componente do estrogênio permanecia o mesmo, pois até hoje os estudos para o uso do estradiol na contracepção oral não haviam atingido um nível satisfatório para o controle do sangramento. Com o lançamento de Qlaira® uma nova opção de estrogênio é introduzida no mercado, com uma combinação que apresenta um bom controle do ciclo e uma contracepção eficaz, conforme comprovado em diversos estudos.

Governador Ivo Cassol assina ordem de serviço das obras do esgoto sanitário de Porto Velho

2009-06-20T07:22:00.000-07:00

Numa cerimônia bastante concorrida realizada no início da noite desta sexta-feira (19) no Campo do 13, no bairro Embratel em Porto Velho, o governador Ivo Cassol o secretário de Estado de Planejamento, João Carlos Gonçalves Ribeiro, o diretor do Consórcio Cowan, Paulo Toller, assinaram a ordem de serviço da execução das obras do esgotamento sanitário de Porto Velho, que teve como testemunhas a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Russeff e o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

O governador foi muito aplaudido pelo público presente começou seu pronunciamento agradecendo à ministra por tudo que fez por Rondônia: “eu quero agradecer essa mulher extraordinária, arrojada que é considerada a mãe do PAC e que tem ajudado muito Rondônia, ministra Dilma Russeff”, que também foi amplamente aplaudida.

Cassol disse que tem lutado desde que assumiu a administração do estado para viabilizar a Companhia de Água e Esgoto de Rondônia – Caerd, que antes era apenas um cabide de emprego, mas que hoje é uma empresa séria que presta um relevante serviço no estado. O governador também ressaltou a parceria com o Governo Federal a exemplo do contrato para tratamento do esgoto sanitário de Porto Velho no valor de R$ 644.877.842.00 milhões, sendo que R$ 248.960.622,02 milhões é contra partida do Governo do Estado. Cassol também ressaltou os mais de R$ 750 milhões em investimentos em obras espalhados por todo o estado a exemplo do Centro Político Administrativo – CPA, o teatro, o hospital de Cacoal e tantos outros.

Por fim o governador Cassol agradeceu o presidente Lula pela parceria e deu um chapéu que é símbolo de trabalho para Dilma Russef, ressaltando que a ministra fala pouco, mas cumpre o que promete.

Falando ao grande público presente, Dilma Russeff disse que as usinas são importantes para o desenvolvimento do Brasil, mas o povo de Rondônia também é importante para o país, por isso merece água e esgoto sanitário tratado e é uma forma de mostrar para o mundo que é possível conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental e qualidade de vida para a população. A ministra também ressaltou que os quatro primeiros meses deste ano foram gerados mais empregos em Rondônia que o ano de 2008 e disse que há vários anos o estado vem registrando um crescimento três vezes maior que o restante do país.

Após a solenidade o governador acompanhou a ministra Dilma Roussef à Base Aérea de Porto Velho onde se despediram. A comitiva retornou a Brasília e Cassol cumpre agenda neste sábado no Cone Sul, em Corumbiara e Colorado D’Oeste, quando visita a Expocol, a exposição local.

Ministro divulga nesta quinta pesquisa sobre o comportamento sexual do brasileiro

2009-06-17T17:34:00.001-07:00

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, divulga nesta quinta-feira (18), em Brasília, a maior pesquisa já realizada sobre o comportamento sexual do brasileiro. O lançamento da Pesquisa de Comportamento, Atitudes e Práticas da População Brasileira ocorre às 10h30.

O estudo apresenta dados inéditos sobre práticas, uso de preservativo e fatores associados ao sexo protegido. Foram entrevistadas 8 mil pessoas, na faixa etária de 15 a 64 anos, em todas as regiões do país.
A apresentação do estudo também poderá ser acompanhada ao vivo pela Web Rádio Saúde no Portal da Saúde (http://portal.saude.gov.br/saude/)

Lançamento da Pesquisa de Comportamento, Atitudes e Práticas da População Brasileira de 15 a 64 anos de idade, 2008
Data: 18/6/2009, quinta-feira

Horário: 10h30
Local: Ministério da Saúde – Auditório Emílio Ribas, Esplanada dos Ministérios, bloco G, térreo, Brasília (DF)

MONTE NEGRO: POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEN QUE TRANSPORTAVA CERCA DE 9 KG DE COCAÍNA

2009-06-15T10:18:00.001-07:00

A Polícia Militar de Monte Negro apreendeu na noite deste sábado (13) cerca de 9 Kg de cocaína. Valdimar Ferreira Constantino foi preso quando fazia o transporte do material ilícito.

A Guarnição da PM foi acionada para atender uma ocorrência de afogamento na zona rural e no retorno a Monte Negro, via Linha C-15, estrada que dá acesso a cidade de Buritis, foi avistada uma pessoa caída a beira da pista, ao lado de uma motocicleta NXR BROS, cor preta, Placa NDJ 6234, de Guajará Mirim. No momento em que prestavam o socorro os policiais encontraram na cintura de Valdimar uma Pistola cal. 380 e um carregador com 8 cartuchos intactos. Além da arma foi encontrado também uma bolsa que continha 9 pacotes com cerca de 9 Kg cocaína. De acordo com o acusado, a droga estava sendo trazida da cidade de Guajará Mirim e seu destino seria Porto Velho. Preso em flagrante, Valdimar e todo o material foram conduzidos até a Delegacia de Policia Civil em Ariquemes para os procedimentos de praxe.

Correios devem licitar franquias até novembro de 2010, decide Mendes

2009-06-13T06:17:00.001-07:00

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu decisão que obrigava a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) a substituir, no prazo de 180 dias, os contratos de franquia feitos sem licitação com particulares que prestam serviços postais.

Segundo informações do Supremo, estima-se que 25% desses serviços sejam executados pela iniciativa privada nos locais com grande população.

O principal fundamento da decisão de Mendes foi a necessidade de se observar os prazos estipulados na Lei 11.668/2008 (artigo 7º). A lei diz que a substituição dos contratos de franquia em vigor (feitos sem licitação) deve ocorrer no prazo máximo de 24 meses, contados a partir da edição do decreto nº 6.339, de 10 de novembro de 2008.

A liminar deferida por Mendes será válida até o dia 10 de novembro de 2010 ou até o trânsito em julgado da decisão final do processo —se este ocorrer antes da data limite fixada por ele.

De acordo com o ministro, o quadro de “omissão administrativa perdura há quase 13 anos”, e despreza a exigência constitucional de que a concessão de serviços públicos deve ser sempre antecedida de licitação.

“A fixação de prazo para a completa substituição dos contratos hoje existentes revela-se razoável, tendo em vista a complexidade inerente à realização do procedimento licitatório e à extinção de ajustes que vigoram há quase 20 anos”, ressaltou o ministro. Ele acredita ser essa a solução “mais consentânea com os princípios da segurança jurídica e da continuidade do serviço público”.

Segundo o presidente da Corte, “a extinção de todos os contratos de franquia no prazo estipulado pela decisão judicial [do Tribunal Regional Federal da 1ª Região] coloca em risco a adequada prestação do serviço público, em detrimento de seus usuários”. Além disso, o acórdão do TRF-1 representaria violação à ordem pública por ameaçar, sem causa legítima, a prestação de um serviço público.

Histórico

A pendência judicial sobre os contratos dos Correios com particulares começou quando o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, para que a ECT promovesse, em prazo não superior a 90 dias, a licitação dos serviços postais a particulares. O MPF também pedia prazo de 180 dias para a extinção dos contratos de franquia sem licitação.

Na ação, o MPF acusava a ECT de reiteradamente renovar contratos mesmo existindo uma orientação do Tribunal de Contas da União que, desde 1994 obrigava a empresa a licitar seus contratos para delegação do negócio à iniciativa privada.

Na primeira instância o pedido foi indeferido, mas a antecipação de tutela veio por meio de um recurso interposto no TRF-1. O caso chegou ao Supremo a pedido do Superior Tribunal de Justiça, que alegou a existência de questões constitucionais envolvendo a matéria

Caos na saúde: Deputado culpa Prefeitura e diz que situação é de emergência

2009-06-12T06:33:00.000-07:00

“O caos na saúde pública da capital de Rondônia é em decorrência da omissão e da incompetência da Prefeitura de Porto Velho, ao não promover os investimentos necessários neste setor, não mantendo sequer os postos de saúde funcionando de modo regular”. A declaração é do deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PCT) ao defender a constituição de um grupo de gestão estratégica para o enfrentamento dos problemas que se verificam no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Hospital de Base e Policlínica Oswaldo Cruz.

Para o deputado, o maior culpado pelo caos na área da saúde é da Prefeitura de Porto Velho, que não faz investimentos. “Vamos estudar na Assembléia Legislativa uma forma de responsabilizar o prefeito Roberto Sobrinho pelos crimes de omissão e negligência. Não é possível continuar desse jeito. Os postos de saúde do município estão sucateados, as policlínicas com os constantes problemas de falta de médios e remédios, mas enquanto isto o prefeito orquestra sua campanha eleitoral para governador do Estado”, concluiu o parlamentar.

Segundo o Doutor Alexandre Brito enquanto pequenos municípios gerenciam seus hospitais, a Prefeitura de Porto Velho se acovarda. A criação do Hospital Municipal da capital rondoniense, não pode mais ser adiada. Ele destacou ser preciso uma auditoria no montante de recursos financeiros disponibilizados pelo Governo Federal e dos repasses do Estado para a Prefeitura de Porto Velho, para se responsabilizar o prefeito por não cumprir com seu dever de garantir um atendimento digno à população na área da saúde.

Membro da Comissão Especial de Acompanhamento das Ações dos Hospitais da Capital, formada no final do mês passado pela a Assembléia Legislativa de Rondônia, o deputado Doutor Alexandre Brito vai propor no parlamento estadual, que o Governo Estadual busque os entendimentos necessários visando ocupar o prédio do que era para ser o Hospital do Câncer de Porto Velho, para abrigar temporariamente os serviços do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II que necessita de urgente reforma em sua estrutura física.

Outra medida anunciada pelo deputado Doutor Alexandre Brito diz respeito a se formalizar um convênio em caráter emergencial, para que o Hospital de Guarnição (órgão do Exército Brasileiro) desenvolva temporariamente o atendimento de pronto socorro em Porto Velho, até que ocorram as reformas estruturais do João Paulo II.
Para o deputado é preciso se garantir um tratamento digno aos pacientes. “Não é admissível constatarmos no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II os pacientes sendo espalhados pelo chão. Pacientes com fraturas sendo dispensados. Uma lista quilométrica de pacientes esperando a marcação de uma cirurgia. Aquela unidade se constitui hoje um autêntico centro de extermínio nazista, assim infelizmente pode ser considerado aquele local”, disse o parlamentar que também é médico.

De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito não adianta pressionar os servidores que no momento se encontram em greve, pois o caos do hospital não é em decorrência do movimento grevista. Desta forma, diante da situação reinante, não existe outra alternativa a não ser requerer a decretação de estado de emergência na área de saúde. Ele ressaltou a importância do Governo contratar serviços para acabar com o drama de centenas de pacientes que esperam por uma cirurgia, inclusive sai mais barato para o Estado.

O deputado fez questão de ressaltar que o caos no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II não é culpa dos servidores. Ele propôs ainda a constituição do Grupo de Gestão Estratégica na área da saúde, para promover todas as ações necessárias para superar esta crise. Este grupo no seu entendimento deve se formado por representantes da sociedade, dos servidores da saúde, Conselho Regional de Medicina, administradores, representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, e da Assembléia Legislativa.

Natan participa da abertura da 8ª Expoap

2009-06-09T19:24:00.000-07:00

Na solenidade de abertura Natan entregou uma emenda no valor de R$ 140 mil para melhorias no parque de exposição

O deputado federal Natan Donadon esteve no município de Alto Paraíso, na noite de sábado, dia 06/06, onde participou da abertura da 8ª Feira Agropecuária do município (8ª Expoap). O Deputado foi recebido pelo Vereador Silvio Stedile (Silvinho) e pelo prefeito Romeu Reolon.

O show foi orquestrado pelo locutor Vagner Lima, de Vilhena, que levantou o público presente na festa. Na solenidade de abertura, Natan entregou ao presidente da festa, Claudemir Boiadeiro, uma emenda no valor de R$ 140 mil para melhorias no parque de exposição.

Natan Donadon falou da importância de investir nas feiras agropecuárias em Rondônia. “A agropecuária é o principal motor da economia do Estado, por isso temos que prestigiar o setor produtivo e tudo o que ele agrega, a exemplo das feiras, que dão notoriedade ao setor”, disse Natan.

Cantora Suellen Lima, preletores e outros cantores renomados se apresentam em Cacoal, na Sexta-Feira, dia 12

2009-06-08T06:42:00.001-07:00

A organização do IV CONFÉMM (CONCENTRAÇÃO DE FÉ, MILAGRES E MISSÕES) convida a todos a participarem da grande Concentração de Fé, com o tema: Milagres e Missões do projeto CONFÉMM no dia 12 de junho de 2009 (sexta feira) ás 19:00 horas, local: Av.: Porto velho em frente ao Banco Bradesco com o Pastor: Arlindo Theodoro. Vindo do Espírito Santo cantores: Suellen Lima de Curitiba, a dupla Parada Firme em Jesus (Ex Trio Parada Dura de Curitiba), Natanael Silva do Rio de Janeiro e vários cantores da região.

Pr. Deoclécio de Freitas
Organizador: CONFÉMM

Alto Paraíso terá nova sede da CIRETRAN

2009-06-05T06:03:00.000-07:00

O chefe de gabinete do prefeito Romeu Reolon, Emerson Francioli, esteve reunido com Juarez Jardim, diretor geral do DETRAN, e Daniel Dias, diretor da CIRETRAN em Alto Paraíso, que falou sobre as atividades realizadas no município. Ele disse que hoje a frota de veículo registrados e que circula na área urbana e rural é de 2.748 unidades.

Juarez Jardim informou que a equipe do CIRETRAN aguarda ansiosamente a nova instalação do departamento e que em breve toda a comunidade terá um ambiente mais confortável, amplo e seguro. Ainda de acordo com Juarez a construção começará no mês de julho e será no Jardim Alvorada III, na Rua Bom Futuro.

O chefe de gabinete Emerson Francioli falou sobre mais esse trabalho do Governo do Estado para o município de Alto Paraíso. “A ação do Governo do Estado em ampliar a estrutura do órgão na cidade mostra que de fato Alto Paraíso tem crescido e estes investimentos beneficiam e muito a comunidade que será mais bem assistida pelo próprio Governo” disse Emerson.

Daniel Dias está há mais de cinco anos à frente da pasta e afirmou que seu compromisso com Alto Paraíso é de fazer crescer o apoio à população em nome do Governo do Estado. Ele agradeceu sua equipe que sempre se demonstra ativa. “A CIRETRAN de Alto Paraíso conta com os seguintes profissionais: Valdemir Tavares, Marli Carvalho, Indiamara da Silva, Nilma de Sousa, Rosana Aparecida, Renata Benfica, Manoel Bispo e esses servidores estão fazendo a diferença nos trabalhos de transito em Alto Paraíso”, Disse.

Daniel Dias lembrou ainda da importância do pagamento do IPVA dos veículos com placa da cidade, uma vez que 50 por cento do valor retorna em investimentos para o município. O mesmo pediu aos condutores que respeitem as sinalizações de trânsito, bem como a documentação.

Da Assessoria

Prefeito de Monte Negro se diz indignado com abandono de índios no Município

2009-06-04T05:42:00.000-07:00

O Prefeito do Município de Monte Negro, Eloísio Antônio (PSDB), afirmou que está indignado com a situação de abandono em que se encontram os índios da tribo Uru- Eu- Wau- Wau. A aldeia fica localizada a cerca de 60 km da cidade de Monte Negro (RO).

Cansados de esperar pela FUNAI – Fundação Nacional do Índio - e FUNASA – Fundação Nacional de Saúde - (órgãos do Governo Federal responsáveis em cuidar e proteger os índios), os índios estão apelando à Prefeitura do Município.

Segundo Eloísio, os índios reclamam da falta de assistência médica, de transporte, existe veículo na aldeia mas dificilmente se pode contar com o mesmo, pois quando não está quebrado fica parado por falta de combustível. Os índios produzem farinha de mandioca, banana, cupuaçu e pupunha e ficam impossibilitados de escoarem a sua produção.

No último domingo 31/05 o índio por nome Payron, que estava doente, foi trazido de carona até o hospital municipal, onde ficou internado até na manhã desta terça-feira. Sozinho e com dificuldades em se comunicar, Payron recebeu alta e ficou a espera de alguém que pudesse levá-lo até a aldeia ou até perto da mesma.

Conforme lei federal 6001/73 a área indígena é terra protegida e o acesso a não-índiosdeve ser restrito.

Ontem pela manhã (05/06) o cacique Puruá veio à cidade com três crianças da tribo doentes, a procura de atendimento. Ele foi direto à casa da vice-prefeita Carmen Ronconi, que se prontificou e os encaminhou ao posto de saúde municipal onde foram medicados.

(Foto: Índio Payron, vagando a espera de carona logo após receber alta médica)

DETRAN realiza campanha de conscientização no trânsito

2009-05-22T13:15:00.000-07:00

O objetivo da campanha neste sábado é sensibilizar toda sociedade para as questões relacionadas ao trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), por meio do setor Regional de Educação de Trânsito de Ji-Paraná, realiza amanhã (sábado, dia 23) o Dia ‘D’ de Enfretamento aos Acidentes de Trânsito.

A programação inicia às 8 horas com uma série de atividades preventivas e educativas. De acordo com a coordenadora das atividades de Educação de Trânsito em Ji-Paraná, Solange Boaventura, a programação contará com várias palestras, que serão ministradas pela equipe do SENAC, Polícia Militar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal a estudantes das escolas estaduais, JK, Janete Clair, Júlio Guerra, Aluisio Ferreira, Marechal Rondon, José Francisco, Rio Urupá, Lauro Benno e a escola municipal Almir Zandonadi. Temas como: crimes de trânsito, primeiros socorros, preservação do local de acidente, direção defensiva e perigos no trânsito a caminho da escola serão abordados pela equipe no Dia D. Durante as atividades o diretor-geral do Detran, Joarez Jardim estará visitando todas as programações.

Além das palestras, a equipe de Educação de Trânsito do DETRAN realizará ainda pela manhã blitz educativas em vários pontos da cidade, como em frente a igreja Batista Central, Igreja Missionária do Dois de Abril, com distribuição de panfletos educativos, blitz educativa em frente a Trax motos, no semáforo da Avenida 22 de Novembro, pit stop em frente ao frigorífico Frialto e blitz em frente a escola Gonçalves Dias, realizada por despachantes.

De acordo com Solange, o objetivo das atividades é sensibilizar toda sociedade, por meio dos dirigentes de órgãos públicos no âmbito federal, estadual e municipal, empresários, comerciantes, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e comunidade em geral para as questões relacionadas ao trânsito.

Solange ressaltou a importância de se transformar as crianças e adolescentes em agentes multiplicadores da necessidade de conscientização e boa educação no trânsito, pois a campanha também contribui para a formação de novos condutores. “A mudança no trânsito depende dessa sensibilização agora, para ajudar na formação de condutores mais conscientes e obedientes às normas do trânsito”, ressaltou.

Para o chefe da CIRETRAN de Ji-Paraná, Antônio Pires, a iniciativa tem a finalidade de pôr em evidência um dos grandes problemas sociais do Brasil e de Rondônia, que é o grande número de acidentes de trânsito.

Proposta de Expedito Júnior garante benefícios aos “soldados da borracha”

2009-05-22T06:49:00.001-07:00

Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2009, apresentada ontem pelo senador Expedito Júnior, pretende conceder aos “soldados da borracha” os mesmos direitos dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. Esses soldados foram recrutados pelo Governo Brasileiro para trabalhar na produção de borracha na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial. Eles eram 60 mil, mas hoje existem pouco mais de 600.
Expedito júnior alerta que é preciso reconhecer esses seringueiros que contribuíram no esforço de guerra da mesma forma como foram reconhecidos os ex-combatentes. “Embora não tenham participado dos combates, eles estiveram sujeitos a condições de trabalho e sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo dos ex-combatentes”, afirma o senador.
Com idade avançada e com poucos recursos, esses seringueiros reivindicam há muitos anos direitos e igualdade com os ex-pracinhas, que batalharam na Itália nos idos de 1940. Só a partir da Constituição de 1988 – mais de 40 anos depois do fim da guerra –, os soldados vivos passaram a receber uma pensão como reconhecimento pelo serviço prestado ao país. Mas o valor do recurso é irrisório e chega a ser 10 vezes menor do que o daqueles que combateram na Itália.
A participação dos “soldados da borracha” começou em 1943, quando o Brasil assinou acordo de cooperação com os Estados Unidos da América, com o fim específico de combater os adversários. Para isso, o acordo determinava o envio de homens para a Frente Italiana e também a remessa de borracha dos seringais amazônicos para os Estados Unidos, a fim de fomentar a indústria bélica deles. O trabalho dos “soldados da borracha” se chamou “Esforço de Guerra”.
Na justificativa da PEC, o senador explica que, para conseguir cumprir o acordo, o Governo Brasileiro recrutou no Nordeste, principalmente no Estado do Ceará, famílias inteiras, enviando-as para a Amazônia, para lá aprenderem e exercerem o ofício de seringueiros. Quando do recrutamento, era oferecida a possibilidade de escolher entre ir para frente de batalha ou colher látex na Amazônia. Assim teve início o segundo ciclo de crescimento econômico da região dos seringais amazônicos, que ficou conhecido como “Batalha da Borracha”.
Trabalhando nos seringais, esses “soldados da borracha” passaram à verdadeira condição análoga à de escravos. O dia começava ainda de madrugada, quando por volta das 4 horas saiam para cortar as seringueiras nas estradas de sua colocação, deixando as tigelas colhendo o látex. No dia seguinte, retornavam às estradas para recolher o látex em baldes que, ao fim do dia, chegavam a pesar até 15 quilos, para ainda ser defumado formando as bolas de borracha, que no todo chegavam a pesar 40 quilos. O produto do trabalho era levado para o barracão, de propriedade do dono do seringal, às vezes no lombo de animais, às vezes nas costas do seringueiro. O valor arrecadado pela venda era todo deixado nesse mesmo barracão, em troca de produtos como sal, farinha, arroz, feijão e munição.

Fabíola Góis

Deputado anuncia viatura e equipamentos para Corpo de Bombeiros

2009-05-21T08:58:00.001-07:00

O parlamentar também anunciou emenda para uma quadra coberta para a APAE e cadeiras de rodas para o cone sul.

Vilhena - O Deputado Estadual Luizinho Goebel (PV) anunciou que, juntamente com o governador Ivo Cassol, estará entregando viatura e equipamentos para o Corpo de Bombeiros de Vilhena nos próximos dias. Em alguns municípios de Rondônia esses benefícios já estão sendo entregues nas unidades dos Bombeiros - em Vilhena a data deverá ser definida para breve, disse o parlamentar.

Além de viatura, serão disponibilizados para o quartel dos bombeiros em Vilhena, equipamentos de mergulho, busca e salvamento. Cerca de R$ 03 milhões foram gastos pelo governo para atender as unidades dos bombeiros em todo o Estado, parte desses investimentos, serão aportados em Vilhena, disse Luizinho

CADEIRAS DE RODAS E QUADRA COBERTA PARA A APAE

O deputado anunciou ainda que nos próximos dias estará entregando nos municípios do cone sul dezenas de cadeiras de rodas par atender a população que não dispõe de recursos para adquirir esse equipamento. Serão mais de 50 unidades, revelou o deputado, que serão distribuídas na região conforme a necessidade da população. Outro benefício anunciado pelo parlamentar é uma emenda conjunta para a construção de uma quadra coberta adaptada para pessoas com necessidades especiais para a APAE de Vilhena. A emenda coletiva já havia sido autorizada esta semana por 15 dos 24 deputados estaduais e o montante dos recursos será de R$ 288 mil. Foi da autoria do deputado Luizinho uma emenda parlamentar que disponibilizou recursos para a construção de uma piscina adaptada para atender os alunos da APAE, que deverá ser inaugurada nos próximos dias.

Vereador Caíco recebe notícia de que Ministro Minc aceita proposta de Cassol

2009-05-20T17:15:00.001-07:00

O presidente da câmara de vereadores do município de Alto Paraíso Caíco [DEM] recebeu na manhã desta quarta-feira (20) a noticia de que o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc assumiu hoje publicamente o compromisso de que as famílias que vivem na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, serão mantidas na região.
O presidente da câmara já considera isso uma vitória para os moradores e defensores da permanência das famílias na reserva, “Essa notícia chega em boa hora, onde os moradores estavam aflitos pela retirada, e o Ministro Minc sensibilizado com as centenas de famílias daquela região assumiu publicamente esse compromisso” disse o presidente.

Esse compromisso de Minc poderá facilitar a liberação da licença de instalação definitiva da obra da hidrelétrica de Jirau, removendo as resistências por parte do governador de Rondônia, Ivo Cassol.

O ministério informou que o próximo passo agora será incentivar a implantação de atividades sustentáveis na região como o manejo florestal e o pagamento por serviços ambientais, como o plantio de árvores para dar sustento às famílias que terão de abandonar as atividades ilegais de corte de madeira ou de criação de gado.

Prefeito de Monte Negro participa de audiência pública em Buritis

2009-05-20T04:45:00.000-07:00

O Município de Buritis realizou audiência pública na tarde da última segunda feira (18/05),em evento que contou com a presença de centenas de produtores rurais , empresários, Governador em exercício João Cahulla, dos deputados federal Moreira Mendes e Ernades Amorin, Estadual Daniela Amorin e Tiziu, Prefeitos Romeu Reolon, Alto Paraíso, de Campo Novo, Marquinhos.

A Audiência também contou com o apoio do Município vizinho Monte Negro, que através do Prefeito Eloísio Antônio (PSDB), que em seu pronunciamento destacou importância da iniciativa em realizar a audiência, afirmando que esse evento tem a finalidade elaborar relatórios sobre os prejuízos sociais e econômicos que acontecerá com a retirada das milhares famílias que produzem o seu sustento em Bom futuro. Elísio destacou também o empenho do governador Ivo Cassol na solução do impasse. "Certamente com a intercessão dos oito deputados federais, três senadores e governo estadual irá sensibilizar o presidente da República com relação as necessidades das mais de 6 mil pessoas que ocupam a reserva.

MONTE NEGRO: IDENTIFICADO MATADOR DE DONO DE FUNERÁRIA

2009-05-18T10:13:00.000-07:00

Conforme o relato de testemunhas, foi possível identificar o autor do disparo que ceifou a vida do empresário Ari Schlosser. Ari foi assassinado com um tiro no pescoço dentro de sua loja na noite da última quinta feira (14/05) em Monte Negro. O acusado é Elizeu Rodrigues dos Santos (43) anos, que, segundo testemunhas, saiu do local de arma em punho.

A Policia chegou a fazer buscas na residência do acusado que fica na BR 421 Km 66, zona rural de Monte Negro, onde o mesmo não foi encontrado. Na residência os policiais encontraram duas armas de fogo tipo espingarda uma calibre 16 e a outra calibre 36, ambas municiadas. Também foram encontrados os documentos do acusado que juntamente com as armas foram apreendidos e apresentados na 2ª DP em Ariquemes .

Histórico do Assassino

Há menos de vinte dias antes de Elizeu cometer este homicídio ele também já havia tentado contra a vida de outra pessoa, no dia 26/04 o jovem Rogério da Silva Cordeiro, idade (30), na companhia de outro rapaz não identificado. Eles teriam se deslocado até a propriedade da Senhora Marinete, que é amasia de Elizeu. Ao chegar na propriedade, Rogério foi cobrar de Marinete quatro sacas de café e ela disse que não iria pagar. Em resposta, Rogério afirmou que precisava do dinheiro. Foi quando Elizeu, que presenciava a cena, apanhou uma arma e disparou um tiro contra Rogério. Não satisfeito, Elizeu saiu em perseguição ao companheiro de Rogério, que correu e conseguiu escapar. A vítima, mesmo ferida, ferido conseguiu levantar e se sentar, foi quando Elizeu passava em fuga e efetuou outro disparo contra o mesmo, vindo a acertar a clávicula e pescoço da vítima. Rogério foi socorrido pela PM e encaminhado até o hospital municipal, onde recebeu os cuidados médicos. Após o flagrante Elizeu se apresentou na Delegacia de polícia em Ariquemes, foi ouvido e liberado.

Justiça

O velório do empresário assassinado foi realizado com muita tristeza e dor. Familiares e amigos clamam por justiça. O assassino não teve piedade nem dos filhinhos da vítima, um menino de 7 anos e uma menina com 8, que eram criados pelo pai e presenciaram a cena covarde. Não há informações sobre a motivação do crime uma vez que a vítima era conhecida e não tinha inimigos. Já se passaram quatro dias do crime e o acusado não foi preso.

MONTE NEGRO: DONO DE FUNERÁRIA É ASSASSINADO DENTRO DE SEU ESTABELECIMENTO

2009-05-15T04:50:00.001-07:00

Ocorreu na noite desta última quinta feira (14/05) em Monte Negro, o assassinato do proprietário da funerária reunidas , Ari Schosseler, 48 anos. ´´Ari da funerária`` como era conhecido por todos na cidade, foi baleado dentro do seu estabelecimento que fica na av. carlos drumond.

Segundo relato de testemunhas por volta das 19:00 Hs, Ari se encontrava no interior de sua funerária conversando com um homem que ficou em pé escorado na porta de entrada e que trajava bermuda e chinelo de dedos, foi quando ouviram um disparo e em seguida o suspeito fugiu a pé e entrou em uma rua que fica próximo, a vítima foi alvejada no pescoço e chegou a ser socorrida mas não resistiu e veio a óbito.

A Polícia Militar realizou várias diligências a procura do assassino, mas sem êxito, informações passadas pelos Policiais é que já estão com informações de quem é o suspeito, mas não puderam revelar mais detalhes para não atrapalhar as investigações.

Ari era pessoa de bem, morava na cidade há quase 20 anos, era gaúcho, casado e deixou dois filhos menores, sempre trabalhou no ramo funerário. Uma multidão se fez presente no hospital no momento em que era prestado atendimento emergencial, mas infelizmente receberam a notícia de que Ari não resistiu. A população ficou chocada com o brutal assassinato e esperam respostas com a prisão do criminoso e por qual motivação veio a ceifar a vida de Ari.

Eduard Mota

Assembléia vai recorrer a Roma para garantir retorno de padre Marcelo Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia,

2009-05-13T07:33:00.001-07:00

Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia, requerimento de autoria do deputado Neri Firigolo (PT), a ser encaminhado ao superior da Congregação dos Salesianos em Roma, reivindicando o retorno do padre Marcelo Bertolusso, que até recentemente dirigiu o Centro Salesiano do Menor em Porto Velho.
A proposta de retorno do padre Marcelo recebeu de imediato o apoio formal de vários parlamentares, que destacaram não só a ação missionária, mas o trabalho social, educacional e profissional do sacerdote ao longo de vários anos.
O deputado Neri Firigolo disse acreditar que o padre Marcelo tenha sido vítima de uma grande armação diante da relevância dos seus serviços prestados por tantos anos. Destacou ainda, que o sacerdote é muito querido e respeitado, tendo por ocasião de sua destituição do cargo de diretor, os alunos e membros da comunidade feito um ato de protesto.
De acordo com o deputado Neri Firigolo, o padre Marcelo é importantíssimo apoiado da política de segurança pública, diante do inquestionável trabalho social, missionário e educativo que desenvolveu junto a milhares de jovens, retirando de situação de risco e das drogas, e trazendo estas pessoas para o convívio familiar e social.

Lei sobre mototaxi é ilegal, diz Ministério Público

2009-05-12T20:23:00.000-07:00

Só a legislação federal tem poderes sobre autorização de serviços de transporte de passageiros. Nem estados ou municípios podem fazê-lo, segundo decisão já tomada pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que se posicionou pela inconstitucionalidade de lei estadual que autorize o licenciamento de motocicletas destinadas ao transporte remunerado de passageiros, por entender que é de competência exclusiva da União legislar sobre trânsito e transporte.

Essa é apenas uma das conclusões apresentadas em documento encaminhado pelo Ministério Público estadual, através da Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor e da Saúde à Câmara de Vereadores de Candeias do Jamary. O documento, com doze “considerandos”, avisa que qualquer lei aprovada no âmbito do legislativo municipal não terá qualquer validade. Foi encaminhado como uma orientação e aviso à Câmara daquela cidade – e que vale para todas as Câmaras dos 52 municípios do Estado – para que se evite, como diz o documento, “a aprovação de projeto de lei que pode criar expectativa aos cidadãos em relação à legalidade do serviço, gerando transtornos na eventual necessidade de se coibir a prática de tal atividade”.

Para o MP do Estado, a implantação de serviços de mototáxi, ainda, “coloca em risco a vida e a saúde do usuário, pois não preenche os requisitos de segurança e higiene”. E adverte que criar uma lei sem ter competência pode gerar ações públicas e prejuízos à população e aos cofres públicos.

Na extensa série de “considerandos”, o documento do Ministério Público (Recomendação 01/2009), afirma, entre outras questões, que “o transporte individual de passageiros é autorizado apenas para táxis, ou seja, veículos do tipo automóvel ou misto”. E que “o Código de Trânsito Brasileiro exige, em seu artigo 107, que os veículos de aluguel destinados ao transporte individual (...) de passageiros, deverão satisfazer (...) aos requisitos de segurança, higiene e conforto (...)”. Significa, para o MP, que o transporte por mototáxis, além de ilegal, ainda não oferece nenhuma da condições exigidas pelo Código de Trânsito em relação aos cuidados com o passageiro.

O documento avisa ainda que tanto a Câmara Municipal quanto o Prefeito Municipal têm obrigação de analisar e respeitar as competências legislativas previstas na Constituição Federal, especialmente a que se refere à confecção de lei municipal autorizativa de transporte de passageiros por motociclistas, o que é de competência privativa da União. Datado do último dia 6, o documento foi entregue tanto à Câmara de Candeias como à Prefeitura do município.

Autoridade portuária defende mudança do local para construir ponte no Madeira

2009-05-12T04:20:00.000-07:00

A construção de um anel viário, que desvie para fora da zona urbana de Porto Velho o tráfego de carretas, caminhões e outros veículos cargueiros oriundos de Manaus ou que demandem àquela cidade, é a solução mais viável para acabar com o problema do tráfego que transformou a federalizada avenida Jorge Teixeira, extensão da BR-319 com a BR-364, numa das cinco mais perigosas vias do país sob a supervisão do DNITT.

A opinião é de um entendido em questões de transportes pesados, o representante dos Armadores de Porto Velho, Raimundo Holanda, no Conselho de Autoridades Portuárias. Ele defende também que a construção da ponte interligando as duas margens do Rio Madeira, seja numa área localizada na região conhecida por Porto Chuelo, 10 KM rio abaixo, com acesso a partir de uma estrada vicinal hoje existente nas proximidades do hospital Santa Marcelina.

"A situação do tráfego pesado em Porto Velho é crítica. Tudo porque, para chegar ao porto ou para os veículos que venham do porto rumo a BR-364, carretas, caminhões e outros, têm de disputar o espaço das avenidas Jorge Teixeira e Migrantes, já sobrecarregadas, com o tráfego doméstico", disse ele.

“A avenida Jorge Teixeira se transformou em verdadeiro corredor da morte, sobretudo para pedestres e ciclistas”, a filha de um aposentado morreu recentemente esmagado por uma carreta naquela avenida.

Para Raimundo Holanda, manter o porto onde está hoje e construir, no estacionamento da balsa da BR-319, uma ponte naquele local, será prejudicar ainda mais o tráfego urbano de Porto Velho e dar mais motivos para acidentes, "muitos deles, lamentavelmente, com vítimas fatais, sendo que várias dessas ocorrências podem ser evitadas com a construção do anel viário, do porto e da ponte, esses dois últimos em outro local".

Na localidade de Porto Chuelo, "a ponte pode ser construída com economia de recursos do que na área da balsa. Lá as condições da própria natureza vão facilitar a construção, com menor tempo de execução e, certamente, gastando-se menos", explica.

Ele lembrou, ainda, que recentemente o Governo apresentou o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto, num local a 12 KM de onde a balsa aporta atualmente, "o que vai beneficiar as empresas transportadoras do sistema hidro-fluvial, evitando o pior trecho do Rio Madeira, uma área de muito risco por causa das pedreiras e praias, pouco acima do Porto Chuelo".

lucasassessoria@gmail.com

Vereadores visitam fonte de água mineral de Alto Paraíso

2009-05-11T09:54:00.001-07:00

Os presidente da câmara de vereadores Caíco [DEM] e Jonas Figueiredo [PSL] visitaram na ultima quarta-feira (06) a fonte de água mineral na LC 90 no travessão B-40 no município de Alto Paraíso.

O envasamento da água mineral está em fase de instalação e já da grandes sinais de progresso, os vereadores em companhia do Sr. José sócio da área onde mina a água mineral constataram que essa será uma fonte que trará diversas.

O Sr. José afirmou que o engarrafamento da água mineral gerará em torno de 60 empregos diretos no início e que o numero poderá dobrar conforme a comercialização da água mineral expandir tanto na região do Vale do Jamari e no Estado.

José disse ainda que a água mineral que terá o nome de “Água mineral Paraíso” será comercializada também em outros Estados como Mato Grosso e Acre.

O presidente da câmara vereadores Caíco, afirmou que a câmara estará ao lado da empresa no que for preciso, “Essa é a oportunidade que o município tem em levar seu nome a diversos pontos do Estado, e nós vereadores temos por dever ajudar a essa empresa no que for possível”, disse o vereador.

CIDADE DE RONDÔNIA QUE PODE SER CONSIDERADA REFERÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, RECEBE AMBULÂNCIA

2009-05-10T05:34:00.000-07:00

O Prefeito do município de Monte, Negro Eloísio Antônio (PSDB), recebeu na manhã do último sábado (09/05), das mãos do Governador Ivo Cassol, uma ambulância que irá auxiliar as outras duas que já existe na Unidade Mista de Saúde do município. A solenidade foi realizada ao lado do barracão da feira na cidade de Ariquemes.

Sob forte sol e intenso calor, participaram da solenidade o senador Expedito Júnior, deputado federal Ernandes Amorim, estaduais Tiziu Jidalias, Daniela Amorim, Jair Miotto e Walter Araújo, prefeitos Élson Montes (Buritis), Marquinhos (Campo Novo), Romeu Reolon (Alto Paraíso) e Marcio Londe vice-prefeito (Ariquemes), empresários agricultores, representantes de Cooperativas e frigoríficos, que também prestigiaram o lançamento do programa Pró Peixe e a entrega de tanques de resfriamento de leite, benefícios estes ambos do Governo Estadual .

Em toda Rondônia, o Governo do Estado entregou 62 novas ambulâncias, Os veículos foram adquiridos em parceria com a Assembléia Legislativa (ALE). As ambulâncias fazem parte do programa estadual de resgate de pessoas com risco de morte, um investimento que supera R$ 3 milhões.

A conquista do veículo foi recebida com muita satisfação pelo Prefeito Eloísio, que não tem medido esforços na melhoria da saúde do município, só nos primeiros quatro meses de sua gestão, foram realizados mais de quatro mil consultas ambulatoriais, quase três mil atendimentos no pronto socorro, duas mil internações, mais de cinqüenta cirurgias, sem contar os partos e cesarianas, tendo um total de quase dez mil atendimentos, tendo realizado também reuniões com todo funcionalismo da Saúde para que os mesmos possam oferecer atendimento satisfatório aos pacientes. ´´Nossa saúde melhora e às vezes piora`` disse a secretária de saúde Enfermeira Silvia, que explicou; devido às melhorias no setor, acabam superlotando, muitos pacientes das cidades vizinhas tais como; Buritis, Campo Novo, Ariquemes e até mesmo do Acre tem procurado atendimento na Unidade, que também realiza exames de endoscopia, ultra-sonografia, colonoscopia, eletrocardiograma, Raio-X, Retossigmoidoscopia.

Monte Negro pode ser considerado um centro de referência na área de pesquisas da saúde em Rondônia e todo Brasil, existe na cidade laboratórios da USP – Universidade de São Paulo, núcleo avançado de pesquisas e Instituto de Ciências Biomédicas (ICB5-USP), sendo o diretor fundador e coordenador do curso de medicinas da Faculdade São Lucas em Porto Velho o Professor e Dr. Luiz Marcelo Aranha, que pesquisa ha mais de dez anos na região casos com doenças infecciosas (hanseníase, tuberculose, hepatites, AIDS, doença de chagas, micoses profundas e outras).

MONTE NEGRO: AGÊNCIA DO SICOOB É INAUGURADA E RECEBIDA COM GRANDE SATISFAÇÃO.

2009-05-02T13:16:00.000-07:00

O Prefeito Eloísio Antônio (PSDB) participou, na noite da última sexta feira (30/04), da solenidade de inauguração agência do Sicoob na cidade de Monte Negro. Estiveram presentes no evento, Jonas Tavares, presidente do Sicoob central norte, Benedito Batista, conselheiro e diretor operacional Sicoob central norte, Elias Alves, presidente Sicoob Buritis, Padre Henrique, empresários e produtores rurais de toda região.

A implantação do Sicoob em Monte Negro foi recebida com muita satisfação por toda a população, pois a cidade conta com apenas uma agência bancária, sendo a do Banco do Brasil, e de um pequeno posto de atendimento disponibilizado pelos correios em parceria com Bradesco (Banco Postal). Graças aos esforços de todos os cooperados e diretores foi possível a implantação da instituição na cidade, que irá disponibilizar várias linhas de créditos com baixas taxas de juros aos seus cooperados. O Sicoob não é um banco e sim um sistema de cooperativismo que dispõe de todos os serviços que se pode ter em um banco e tem grande participação no sistema financeiro do país, lembrou César Miranda, gerente da agência.

Em seu pronunciamento, o Prefeito Eloísio parabenizou a iniciativa dos empresários e produtores rurais, que mesmo em tempos de crise se reuniram e cooperaram, não mediram esforços para que fosse possível fazer funcionar o empreendimento no município. Eloísio destacou a importância do Sicoob no funcionamento do sistema bancário da cidade, pois o atendimento bancário até então disponível à população é arcaico e congestionado, especificamente o Banco do Brasil que nos últimos anos parecia visar apenas lucro e mais preocupado na aquisição de outros bancos e deixando de lado investimentos na melhoria de atendimento aos clientes.

Fonte: Assessoria

É possível o SUS sem Médicos?

2009-04-29T08:48:00.001-07:00

Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.

Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.

É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.

Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.

As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.

Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.

Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.

Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.

O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.

Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.

Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.

Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.

* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS

Ponte no Madeira Presidente do Sinduscom: tirar trânsito pesado da cidade é questão de bom senso e segurança

2009-04-28T14:53:00.000-07:00

Presidente do Sinduscon, Chagas Neto, diz que tirar o trânsito pesado da área urbana e dever das autoridades,

Autor da Lei Federal que denomina “Presidente Juscelino Kubitscheck” a rodovia BR-364, o empresário Chagas Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), considera que “qualquer proposta de manutenção do porto onde está hoje e de uma ponte na BR-319 no bairro da Balsa, representam um autêntico crime que se comete contra a cidade de Porto Velho”.

“Está na hora das lideranças dessa cidade pensar grande. Na situação atual não precisa ter muito senso crítico para notar que estamos vivendo uma situação absurda com a falta de uma política de trânsito adequada à realidade da nossa capital. E fica pior por causa do enorme volume de veículos pesados, transportando containeres e mercadorias diversas, tanto na direção do que chama de porto quanto saindo de lá”.

Para Chagas Neto, que como deputado federal (1987/1991) também foi o autor da lei que denomina Saul Bennesby a rodovia BR-425 (ligação de Abunã a Guajará-Mirim), “o crescimento de Porto Velho tem sido enorme e isso exige políticas públicas voltadas para suas necessidades”.

“E isso passa pela organização do trânsito, sendo que aqui, como prioridade, está a construção do anel viário lá na altura das Marcelinas e, como conseqüência, de um porto e da ponte sobre o Rio Madeira nas proximidades”.

O presidente do Sinduscon entende ser impossível deixar o problema das federalizadas avenidas Jorge Teixeira e Migrantes como está. “Aliás – disse – já passou da hora de nós termos medidas definitivas que retire o tráfego pesado da zona urbana, o que será bom também para os caminhoneiros”.

“Até quando vamos continuar sendo testemunhas de acidentes violentos, cuja culpa, como disse aquele caminhoneiro ouvido pelo Estadão hoje (6ª feira) não deve ser creditada apenas aos condutores de veículos pesados, mas, principalmente, aos que têm a responsabilidade gerencial da cidade”.

Chagas Neto lembra, ainda, que um dos benefícios em fazer o desvio do tráfego oriundo da BR-319 para uma outra região do município, no caso a área do Porto Chuelo, “é que vai se incentivar o desenvolvimento de outro pólo, beneficiando a capital”.
lucasassessoria@gmail.com

Deputado Garçon anuncia emendas para Saúde e Agricultura em Alto Paraíso

2009-04-27T13:23:00.000-07:00

O deputado federal Lindomar Barbosa Alves, Garçon [PV-Rondônia] esteve no município de Alto Paraíso no último sábado 25 onde realizou duas visitas em especial. Atendendo a um convite do Vereador Claudionei da Silva [PV], Garçom passou o dia nas linhas que interligam o município.

Na vila Alto Alegre, LC-85, o deputado e os vereadores Jeferson Gomes [PHS], Claudionei da Silva [PV], Jonas Figueiredo [PSL] e Raimundo Marrocos [PDT] levaram a notícia aos moradores daquela comunidade de que uma emenda do deputado para a aquisição de duas ambulâncias e outra para a compra de três tanques de resfriamento de leite está sendo destinada para o município de Alto Paraíso ainda esse ano.

Em sua segunda visita a zona rural o deputado esteve reunido também com os vereadores Caíco [DEM, presidente da Câmara de Vereadores e Miguel Facundo [PMDB] na escola Mauricio de Nassau, na LC-110. O deputado e os vereadores ouviram da população quais eram as suas reivindicações prioritárias.

O vereador da comunidade UNIAGRO José Ceará [PR], entregou ao deputado uma indicação para que sejam construídas com emenda do parlamentar duas pontes em bate estacas, ambas na LC-110, sendo uma no travessão B-20 e uma no travessão B-30.

O presidente da Câmara, vereador Caíco, agradeceu ao Deputado que atendeu ao pedido dos vereadores e falou ainda que a população ficará satisfeita com o atendimento do deputado Garçon feito pelo vereador Zé Ceará.

Cabeleireira transforma assaltante em escravo sexual na Rússia

2009-04-22T05:01:00.001-07:00

Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.

Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.

Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.

Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.

Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.

A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".

LIDERANÇAS DO PSDB E PPS EM RONDÔNIA PARTICIPAM DE SEMINÁRIO EM BRASÍLIA

2009-04-19T05:10:00.000-07:00

O Prefeito do Município de Monte Negro Eloísio Antônio (PSDB), Deputado Estadual Euclides Maciel (PSDB), Deputado Federal Moreira Mendes (PPS) e o ex-deputado Hamilton Casara presidente do (PSDB) em Rondônia, participaram, no último dia 15/04 em Brasília, do seminário “Realidade e Perspectivas dos Municípios Brasileiros”.

O evento do PSDB, em parceria com o DEM e PPS, discutiu a crise econômica e financeira vivida pelos municípios prejudicados pelos benefícios fiscais do governo federal para a indústria automobilística e a construção civil, e as perspectivas de desenvolvimento para as cidades.

O Governador de Roraima (PSDB) Anchieta Júnior defendeu que, além da descentralização dos recursos, também é necessária a discussão regionalizada dos problemas do País. "O que é bom para São Paulo, pode não ser bom para um Estado da região Norte".

A revisão do pacto federativo com o objetivo de descentralizar a gestão no Brasil foi o tema central do encontro promovido pelo PSDB, hoje (15/04), reunindo lideranças nacionais, governadores e prefeitos de todo o País, em Brasília. "Não pode haver qualidade administrativa com o gasto controlado", afirmou o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), assegurando também que "o Brasil será outro país, com autonomia, quando o poder local for mais forte".

O seminário "Realidade e Perspectivas dos Municípios Brasileiros" discutiu a crise financeira que afeta prefeituras em todo o país.

O senador Tasso Jereissati (CE), ex-presidente do partido, destacou que, enquanto o presidente Lula cobra que os municípios apertem o cinto, "ele nem cinto tem".

Segundo o senador, somente no primeiro trimestre deste ano, os gastos correntes do Governo Federal tiveram um aumento de 34,5%, o equivalente a R$ 36,7 bilhões. Deste total, nada menos de R$ 8,7 bilhões são gastos de pessoal.

Enquanto isso, a ajuda para os municípios será apenas de R$ 1 bilhão. "Este R$ 1 bilhão não será suficiente para cobrir as perdas que os municípios tiveram desde o início do ano", afirmou o senador.

Tasso convocou os 328 prefeitos presentes ao encontro para começar "uma mobilização política e de consciências, para mostrar que o atual governo está preparando uma herança maldita para o próximo". O presidente Sérgio Guerra reforçou a convocação ressaltando que o compromisso do PSDB " é com o povo". E não poupou críticas ao presidente Lula por adotar a postura de "protetor" da população mais pobre: "Ninguém é o pai do povo, o povo é livre".

OPOSIÇÃO
Convidados para o encontro, o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), e o presidente do PPS, Roberto Freire (PE), também reforçaram a idéia de rediscussão do pacto federativo. Segundo o senador Agripino Maia, "o que acontece hoje é uma perversidade". Na verdade, é uma equação invertida pois, enquanto é responsável por 70% da arrecadação, o Governo Federal responde por apenas 30% dos investimentos. Os outros 70% são feitos por Estados e Municípios que, por sua vez, são responsáveis por 30% da arrecadação.

"Este governo não é sério, só faz marketing e quem sofre é a família brasileira", afirmou o presidente do PPS.

Os dois líderes confirmaram que, em 2010, estarão junto com o PSDB, formando o bloco da oposição para eleger o candidato tucano à Presidência. "Juntos vamos estar de novo no comando do Brasil", disse Agripino.

"A responsabilidade que temos é a de apresentar à sociedade brasileira, no próximo ano, as propostas e os caminhos que vão conduzir ao País ético e eficiente", completou Freire.

Numa referência ao falecido governador Franco Montoro (SP), o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), afirmou que "as pessoas não moram na União, nem nos Estados. Elas moram nos municípios". Por isso, a necessidade da descentralização dos recursos.

José Aníbal também destacou a ineficiência administrativa do atual governo que, até agora, só conseguiu executar 1% do orçamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, em fevereiro de 2006, lançou um programa de R$ 18 bilhões para a construção de 600 mil casas gastou R$ 9,7 bilhões e construiu pouco mais de cem mil.

"Hoje, nós temos aqui a esperança forte e firme de mudar o Brasil de novo a partir de 2011". Ainda em tom de questionamento à forma e ao volume dos gastos do governo, e numa referência ao comentário do presidente Lula que considerou "chique" o Brasil emprestar dinheiro ao FMI, o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, afirmou: "Chique seria não ter mais crianças na rua, não ter filas de prefeitos, gerar empregos, não brincar com a crise mundial. Chique seria mesmo descentralizar os recursos, pois quem mais arrecada é quem menos investe".

Para o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, com o descontrole de gastos, o atual governo pode estar plantando uma crise fiscal no Brasil. Para o senador, seria justo e adequado que o governo parasse de gastar em "besteiras" e aumentasse o programa Bolsa Família. "É hora de perícia administrativa, de gastos eficientes, é hora do PSDB voltar a governar este país".

GOVERNADORES
Os governadores do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e de Roraima, José Anchieta Júnior, também participaram do encontro. Yeda relatou que, graças ao trabalho de renegociação que o governo estadual fez com os municípios, no ano passado, a maior parte deles pôde pagar o 13º em dia. Aliás, foi o que ela também fez: pela primeira vez em 14 anos, o governo estadual pagou o 13º com recursos próprios.

Anchieta Júnior defendeu que, além da descentralização dos recursos, também é necessária a discussão regionalizada dos problemas do País. "O que é bom para São Paulo, pode não ser bom para um Estado da região Norte".

Licença maternidade de seis meses,um bom tema para tratar no dia das mães

2009-04-16T07:19:00.001-07:00

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a amamentação é o período em que são criados os laços de carinho e confiança entre mãe e filho, indispensáveis para a criança desenvolver segurança e capacidade de aprendizado para a vida adulta.

Recomendada por diversas entidades médicas e pela Organização Mundial da Saúde, a licença-maternidade de seis meses se tornou uma conquista festejada entre as brasileiras que já tem acesso ao benefício. Ainda restrito ao serviço público, 108 municípios brasileiros e 14 estados, além do Distrito Federal, comemoram a ampliação da licença maternidade. No dia 8 de março, em que é comemorado o dia internacional da mulher, o Governo do Pará aderiu à nova lei, estendendo o benefício inclusive às mães já em licença.

Mesmo antes da lei federal 11.770, de setembro de 2008, que ampliou a licença maternidade de 120 para 180 dias, 58 municípios e seis estados, entre eles São Paulo, se anteciparam e adotaram o período de seis meses. Além de conceder às servidoras públicas o benefício, a lei sancionada tem como objetivo incentivar as empresas privadas a aumentar o período, com isenção total no Imposto de Renda referente aos dois meses acrescidos à licença. No entanto, as empresas privadas terão que esperar até 2010 para obter essa isenção, já que o Orçamento da União de 2009 não contemplou o impacto fiscal da medida.

Os benefícios para a saúde do bebê e o relacionamento entre mãe e filhos podem ser contatados através dos depoimentos de fontes e personagens sugeridos a seguir:

Fontes:
Sociedade Brasileira de Pediatria – Contatos: (21) 2256-6856 / 2548-1999

BlogBlogs.Com.Br

Grupo móvel do CONATP-MPT chega a Porto Velho para inspecionar embarcações e empresas portuárias

2009-04-16T03:03:00.000-07:00

Grupo móvel da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT) composta pelos procuradores do Trabalho Eduardo Antunes Parmeggiani (RS) - coordenador nacional, Francisco Marcelo Almeida Andrade (RN) e Fabiano Holz Beserra (RS), das Procuradorias do Trabalho do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul, chega a Porto Velho para, juntamente com a procuradora Flávia Bauler, coordenadora da CONATPA na 14ª Região , inspecionar embarcações e empresas que atuam na área portuária do Rio Madeira.
O grupo desembarcou na segunda-feira (13) em Porto Velho, onde vai permanecer por uma semana (de 13 a 17 de abril), iniciando imediatamente as atividades, com diligências visando verificar a existência de possíveis irregularidades relacionadas ao não cumprimento da legislação trabalhista pelas empresas e embarcações, bem como as condições de segurança e meio ambiente de trabalho oferecidas aos empregados no serviço portuário.

Nas diligências, as empresas encontradas com alguma irregularidade são notificadas e os seus responsáveis intimados para audiências a serem realizadas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia, nas quais o MPT apresenta proposta de ajuste de conduta visando a sanar as não conformidades encontradas durante a inspeção feita pelo grupo móvel.

Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ

2009-04-13T03:54:00.000-07:00

Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor incondicional. Para o direito brasileiro, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas; um ato que faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa.

Independentemente do significado, o fato é que, no Brasil, cerca de 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos e cerca de oito mil delas estão aptas para a adoção. Os dados estão no relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) de 2008. Naturalmente, a adoção não é concedida a qualquer pessoa que tenha interesse. É preciso preencher algumas formalidades e requisitos necessários para habilitar um pretendente.

Entretanto, depois do advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1998, o processo de adoção, outrora muito complexo, demorado e burocrático, ficou mais simples, mais rápido. O pleno funcionamento dos Juizados da Infância e da Juventude igualmente colaborou com especiais medidas de segurança para todas as partes envolvidas no processo de adoção.

Processos que discutem questões sobre adoção, como cadastro, pensão, maioridade e até a possibilidade de realizar o ato mesmo com o falecimento do adotante, chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) frequentemente. Até dezembro de 2008, a Corte recebeu cerca de 323 processos sobre o tema.

Cadastro

Os pretensos adotantes, depois de aprovados por um juiz, passam a integrar um cadastro. Em 29 de abril de 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), com a promessa de agilizar os processos. Quando estiver totalmente implantado, o CNA fornecerá informações sobre o número de crianças e adolescentes sob a tutela do Estado, quantidade e localização de casais habilitados a adotar em todas as regiões, perfis completos e dados sobre os abrigos.

Geralmente, os processos de guarda e adoção devem observar as cautelas legais que se destinam à proteção da criança e à garantia da idoneidade do procedimento, entre elas, o cadastro judicial. Entretanto, o STJ vem decidindo que a preferência das pessoas cronologicamente cadastradas para adotar determinada criança não é absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante.

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal em março deste ano, ao determinar a devolução de uma criança de um ano e três meses a um casal de Minas Gerais que havia perdido sua guarda para um outro casal inscrito na lista. Os ministros da Turma reconheceram que o menor já havia formado vínculo afetivo anterior, razão pela qual esse deveria ser o critério de aferição.

No final do ano passado, a Quarta Turma, ao julgar processo semelhante, entendeu que a ausência do casal adotante no cadastro de pretendentes à adoção, por si só, não configura situação de risco e não afasta de maneira definitiva a possibilidade de adoção.

Adoção póstuma

Para o STJ, a adoção póstuma pode ser concedida desde que a pessoa falecida tenha demonstrado, em vida, inequívoca vontade de adotar e laço de afetividade com a criança. Em um julgamento ocorrido em 2007 na Terceira Turma, os ministros aplicaram esse entendimento e negaram o pedido das irmãs de um militar contra a decisão da Justiça fluminense que admitira o direito à adoção póstuma de uma criança de sete anos.

As irmãs alegavam que o militar não demonstrou em vida a intenção de adotar a menina e que, por ser “solteiro, sistemático e agressivo”, além de ter idade avançada (71 anos), o falecido não seria a pessoa indicada para adotar uma criança, oferecendo-lhe um ambiente familiar adequado.

Segundo a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, o tribunal fluminense concluiu, de maneira inequívoca, que houve a manifestação em vida da vontade de adotar a criança, tanto que o militar chegou a iniciar o processo de adoção. “O magistrado deve fazer prevalecer os interesses do menor sobre qualquer outro bem ou interesse protegido juridicamente”, assinalou a ministra.

Pensão

Considerado um Tribunal de precedentes, o STJ, em uma decisão inédita, reconheceu a uma jovem o direito de receber alimentos do pai descoberto por meio do exame de DNA, depois de ela ter sido adotada por uma viúva que trabalhava no abrigo de crianças da cidade onde morava.

Baseada no entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, a decisão estabelece que, como não há vínculo anterior com o pai biológico para ser rompido pela adoção, simplesmente porque jamais existiu tal ligação, não se pode eliminar o direito da filha de pleitear alimentos do pai reconhecido na ação investigatória.

Segundo a relatora, a questão deve ser vista sob a proteção dos menores definida no ECA, em seu artigo 27, no qual “o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de justiça”.

Maior idade

Quanto à adoção de maiores de idade, o Tribunal tem entendido que não é necessária a aprovação dos pais biológicos. Ao julgar uma contestação em sentença estrangeira originária de Munique, Alemanha, a Corte Especial citou artigos do Código Civil Brasileiro (CCB) e do ECA que afirmam ser desnecessário o consentimento nos casos em que os pais tenham sido destituídos do poder familiar.

No caso, a Vara de Tutela do Juízo Cível de Munique pediu a homologação da sentença que reconheceu a adoção de duas brasileiras por um cidadão alemão. Ambas são filhas biológicas da atual esposa do alemão, que concordou com a adoção. O pai biológico das adotadas foi citado para participar do processo. Como não o fez, foi nomeado um curador para apresentar a resposta.

Em seu voto, o relator, ministro Teori Albino Zavascki, destacou que os artigos 1.749, 1.767 e 1.768 do Código Civil alemão dispensariam a autorização e que tal orientação é semelhante à do nosso ordenamento, como indicam os artigos 1.621, 1.630 e 1.635 do CCB e o artigo 45 do ECA.

Conselho Diretor do BB aprovação criação de superintendência em Rondônia

2009-04-08T06:48:00.001-07:00

O Conselho Diretor do Branco do Brasil aprovou, em reunião realizada ontem à tarde, a criação da Superintendência do banco em Rondônia. A informação foi transmitida à senadora Fátima Cleide (PT-RO) pelo vice-presidente de Varejo e Distribuição da instituição, Milton Luciano dos Santos, por telefone, logo após o termino da reunião. A senadora cumpria agenda em Guajará-Mirim.

“O vice-presidente havia me falado que a reunião aconteceria neste dia 7, e ela efetivamente ocorreu, com resultado importante para a população do Estado, para o setor produtivo. É uma vitória da sociedade. A superintendência é necessária, atende ao crescimento que ocorre em Rondônia e irá representar, no sentido operacional, mais agilidade no atendimento a demandas que a Gerência hoje não pode assistir e para as quais ficamos na dependência de Mato Grosso", disse a senadora Fátima.

Para o presidente da Fecomércio, Francisco Linhares, a criação da Superintendência do BB em Rondônia é “de suma importância para o comércio, para gerir os nossos destinos no campo dos negócios, no processo de crescimento e desenvolvimento do Estado”. “Quero parabenizar a senadora Fátima Cleide e a todos que estiveram envolvidos na campanha pela criação da superintendência”.

A senadora se engajou na campanha promovida pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia pela criação da superintendência desde o primeiro momento. Em fevereiro deste ano, ela esteve com Milton Luciano para tratar do assunto. Sua última iniciativa foi pronunciamento no plenário, no dia 2, quando mostrou que a economia rondoniense, com o terceiro melhor PIB da região Norte, segundo o IBGE, não pode prescindir de uma superintendência do Banco do Brasil em Rondônia.

Bandido que trocou tiros com a polícia e acertou boné de PM é preso em Monte Negro

2009-04-02T05:31:00.000-07:00

Em mais uma belíssima atuação da Polícia Militar em Monte Negro foi possível a prisão do infrator Elias Moreira de Arruda (20) anos, em 01/04, ao fazerem o patrulhamento de rotina os Pm`s Dos Santos, Menezes e Cb Ronilson avistaram um elemento em atitudes suspeitas em uma lanchonete que fica na BR 421 perímetro urbano, ao perceber a chegada dos policiais Elias tentou sacar um revólver calibre 38 municiado que portava na cintura, mas os policias agiram primeiro e imobilizaram o elemento que resistiu a prisão.

Elias é velho conhecido pela Polícia da região, em 2008 em um assalto na cidade de Ariquemes, Elias trocou tiros com a PM, na ocasião o meliante disparou contra o PM popularmente conhecido como ´´Gordo``, disparo este que por pouco não ceifou a vida do policial, projétil vindo a atingir o boné do PM, na troca de tiros Elias chegou a ser alvejado na nuca e tendo a bala saído pela boca, sendo socorrido e recolhido ao presído de Ariquemes, que posteriormente fugiu. Elias foi flagranteado por porte ilegal de arma e consta em desfavor do mesmo mandado de prisão.

Ação da PM resulta na prisão de acusado de Assalto na região de Ariquemes

2009-03-31T10:36:00.000-07:00

Em uma excelente atuação da Policia Militar em Monte Negro resultou na prisão de um assaltante e recuperação de moto roubada, na noite da última sexta feira (27/03. A guarnição da PM foi acionada pelo 190 a atender ocorrência de assalto a mão armada, sendo informada que dois elementos em uma motocicleta Honda NX Bros e com armas em punho tinham acabado de assaltar certo estabelecimento comercial que fica localizado a Linha C-20 travessão B-30 e que os mesmos tinham saído rumo a cidade de Monte Negro. De posse das informações fornecidas pela vítima, os policias saíram a procura dos meliantes e ao chegarem a linha C-20 os PM`s avistaram os infratores em fuga.
Ao receber ordem de parada, os acusados não obedeceram e começaram a disparar contra a viaturas. Os PM`s revidaram e o Infrator Marcelo Oliveira Pereira, 18 anos, acabou se entregando. O comparsa conseguiu escapar do cerco embrenhando fuga mata a dentro e sendo identificado posteriormente pela policia como sendo Lázaro Lourenço, vulgo Lazinho.

Com Marcelo foram aprendidos 1 escopeta calibre 20, cano serrado, com seis cartuchos, dois deflagrados e quatro intactos, pertences das vítimas e também a motocicleta NXR Bross Placa NCP 3309 que foi utilizada no assalto, veículo este produto de roubo. Marcelo foi conduzido até a DP em Ariquemes onde foi flagranteado e ficará aguardando decisão da Justiça.

Procuradores e subprocurador da República ouvem índios e confirmam descaso do governo federal.

2009-03-30T03:49:00.001-07:00

PORTO VELHO, RO — Vítimas do saque de pedras preciosas em suas terras e abandonados, os índios Cinta-Larga pediram esta semana ao Ministério Público Federal providências imediatas para acabar com o garimpo de diamantes na Terra Indígena do Roosevelt, em Rondônia. Os Cinta-Larga querem também escolas, assistência jurídica da Fundação Nacional do Índio (Funai) e condições para a execução de projetos auto-sustentáveis na área.

O pedido de socorro foi feito durante encontros dos indígenas com uma comitiva de procuradores e subprocuradores da República, liderada pelo procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade e o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos. Reginaldo Trindade é o responsável por questões que envolvem os Cinta-Larga em Rondônia. Já o subprocurador Brasilino Pereira é o encarregado no âmbito da Procuradoria da República pela defesa dos interesses das comunidades indígenas e minorias étnicas em todo o País.

Desde o ano de 2004 os índios Cinta-Larga enfrentam uma série de problemas, com as constantes invasões de garimpeiros em suas terras. No dia 9 de abril daquele ano eclodiu um conflito entre índios e garimpeiros por causa do garimpo ilegal na reserva. O confronto deixou 29 mortos. Seis meses depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina Decreto suspendendo qualquer atividade garimpeiro na Reserva Roosevelt. No dia 9 de outubro, menos de um mês após a assinatura do Decreto, o sertanista Apoena Meireles dói assassinado em Rondônia. Meireles coordenava do Grupo-Tarefa Cinta-Larga.

O governo federal, além de proibir a garimpagem nas terras dos Cinta-Larga, editou medida provisória disciplinando a comercialização dos diamantes já extraídos que estão em poder dos índios. Pela MP 255, a Caixa Econômica Federal ficou autorizada a arrecadar e alienar os diamantes em poder dos índios Cinta-Larga das terras indígenas Roosevelt, Serra Morena, Aripuanã e Parque Indígena Aripuanã. O valor obtido com a alienação dos diamantes brutos, em hasta pública, foi depositado em contas individuais ou das associações indígenas Cinta-Larga, descontados os custos operacionais, tarifas e encargos a ela devidos.

Busca de alternativas
Passados mais de quatro anos, a situação dos Cinta-Larga continua caótica. Cessaram as invasões de garimpeiros, mas eles vivem abandonados pelo poder público, especialmente pela Funai, a quem compete ampará-los. Sensibilizado com o problema, o procurador Reginaldo Pereira da Trindade partiu para a ação. Organizou um ciclo de reuniões em Ji-Paraná, Cacoal e Pimenta Bueno. Esses encontros contaram, além de Trindade e Brasileiro, com a participação dos procuradores da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues e Rudson Coutinho da Silva, de Ji-Paraná, dirigentes da Funai, da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) dezenas de indígenas da etnia Cinta-Larga de aldeias de Rondônia e Mato Grosso. O delegado Mauro Spósito, da Polícia Federal, e encarregado de investigar a garimpagem ilegal na área do Roosevelt, também esteve presentes nas reuniões.

Segundo a assessoria do MPF em Rondônia, uma das finalidades desses encontros foi apresentar a questão dos Cinta-Larga ao subprocurador da República Brasileiro Pereira dos Santos. O subprocurador, juntamente com Trindade e os juristas integram o grupo de trabalho formado no âmbito do Conselho de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) para acompanhar as ações do governo federal em favor dos Cinta-Larga de Rondônia. Convidados, a presidência e procuradoria da Finai não compareceram nem enviaram representantes.

Durante as reuniões, a reclamação dos índios foi uma só: abandono e desprezo por parte do poder público (o Estado brasileiro). Ao final dos encontros, os participantes se comprometeram ampliar as cobranças em favor dos Cinta-Larga nos organismos de Brasília, notadamente na presidência da Funai.
Chico Araújo e Luíza Archanjo*
(*) É assessora da imprensa do Ministério Público Federal em Rondônia.
FONTE: AGÊNCIA AMAZÔNIA

Rondônia ocupa o oitavo lugar no ranking Brasil em saldo de empregos

2009-03-25T09:28:00.000-07:00

Nos últimos 12 meses o Estado de Rondônia foi responsável pela maior geração de empregos da região, ao apresentar crescimento de 4,23% no nível de emprego ou 6.895 postos de trabalho. Esse resultado permitiu que Rondônia alcançasse o oitavo lugar no ranking Brasil. O SINE – Sistema Nacional de Emprego, um programa do Governo Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego, que em Rondônia é vinculado a Sedes - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social, tem contribuído fortemente com esse processo através da intermediação de mão-de-obra, colaborando no processo de auxiliar os trabalhadores na (re)colocação no mercado de trabalho e preparando-os para os espaços ocupacionais ofertados através do programa de Qualificação e Requalificação Social e Profissional.

Segundo os dados do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, em fevereiro de 2009, foram gerados em Rondônia 1.598 empregos celetistas, equivalente à expansão de 0,95% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. No primeiro bimestre do ano, houve acréscimo de 2.658 postos (+ 1,59%), constituindo em termos absolutos e relativos, o maior resultado da série histórica do CAGED e da região Norte. O país teve um saldo positivo de 9.179 em geração de emprego. Desse resultado, Rondônia contribui com 1.598 empregos, ou seja, 17% do resultado Brasil.

“O governo do Estado colabora diretamente nesse processo através de políticas de incentivo ao desenvolvimento industrial e agro-industrial. A idéia é garantir maior competitividade às empresas já instaladas ou que queriam se instalar. As ações ainda estimulam o desenvolvimento econômico e social, fomentando as atividades produtivas através de novos postos de trabalho. Empresários de médio e pequeno porte também recebem apoio”, declara Marco Antônio Petisco, secretário de Estado da Sedes.

Com esta iniciativa, o Governo do Estado, aliado aos incentivos fiscais do Programa de Incentivo Tributário do Estado de Rondônia, bem como a disponibilidade de infra-estrutura energética, de comunicação e de transportes, espera atrair novos investimentos como também incrementar os já existentes, estimulando o beneficiamento e a transformação em maior escala das matérias primas regionais, fortalecendo seguimentos potenciais de forma a propiciar a verticalização, diversificação e a consolidação da economia, assim como estimular a geração de emprego e renda no Estado.

Rondônia é um estado que está em constante processo de desenvolvimento e o grande desafio deste governo é a manutenção no ritmo desse crescimento positivo. “A expectativa é de que o crescimento seja permanente, pois o governo continua participando e acompanhando os resultados da formulação e implementação de políticas públicas que assegurem a expansão de volume de emprego no Estado”, acrescenta o secretário.

Lívia Castelo Branco

Assessora de Comunicação SEDES

Universidade de São Paulo em Monte Negro lança projeto pequenos Doutores

2009-03-23T03:32:00.000-07:00

A USP - Universidade de São Paulo – ICB5 em Monte Negro, apresentou no último sábado (21/03) o projeto Pequenos Doutores, projeto este que tem como objetivo a valorização da saúde no município e o incentivo de estudantes a seguirem carreira na área de Saúde, foram selecionados seis alunos do ensino médio, critério de escolha foi através de bom desempenho escolar.

Os selecionados serão treinados e capacitados por especialistas da Faculdade São Lucas e USP, receberão instruções para atuarem no auxílio de procedimentos básicos de atendimento e até mesmo nos casos de violência doméstica. Os alunos serão contemplados com uma remuneração simbólica e também com bolsa estudo no período de seis meses. `` Serão Guardiões da Saúde em nossa cidade``, declarou o Prof. Dr. Luiz Marcelo Aranha que é o diretor e fundador do núcleo avançado de pesquisas e Instituto de Ciências Biomédicas (ICB5-USP) em Monte Negro e também coordenador do curso de medicinas da Faculdade São Lucas em Porto Velho. O Dr. Luiz Marcelo coordena há mais de dez anos estudos que veim sendo feito em todo o estado de Rondônia, casos com doenças infecciosas (hanseníase, tuberculose, hepatites, AIDS, doença de chagas, micoses profundas e outras) e tendo como base o laboratórios situados na cidade de Monte Negro.

O Prefeito Eloísio Antônio, sua vice Carmen Ronconi e Secretária de Planejamento Mônica Guedes também participarão do lançamento do projeto, em discurso, Eloísio destacou a importância dos trabalhos que a Universidade tem feito na região, a prefeitura firmou parceria com a USP para que juntos possa tornar a cidade de Monte Negro um centro de referencia na área de Saúde em Rondônia.

Monte Negro: Deputado Mauro Nazif dispõe recurso para reforma de Hospital

2009-03-23T03:26:00.000-07:00

O Deputado Federal Dr. Mauro Nazif (PSB) visitou no último sábado (21/03) a cidade de Monte Negro e atendendo Indicação feita pelo prefeito da cidade Eloísio Antônio (PSDB), o parlamentazr teve a oportunidade de conhecer a Unidade Mista de Saúde Irmã Dulce que atende não só a Monte Negro, mas também pacientes das cidades de Campo Novo, Buritis e até mesmo Ariquemes.

Eloísio destacou a necessidade de reforma na Unidade, pois o layout da mesma é antigo e para que possa atender as normas vigentes e o melhor atendimento aos pacientes deverão ser realizadas modificações. Nazif estará disponibilizando para a reforma, recursos na ordem de R$ 300 mil.

Nazif na companhia de Eloísio e do Prof. e Dr. Luis Marcelo Aranha, conheceu também em Monte Negro as dependências do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB5-USP) que tem elaborado estudos e pesquisas científicas com doenças infecciosas (hanseníase, tuberculose, hepatites, AIDS, doença de chagas, micoses profundas e outras), Institudo este que também recebe como estagiários acadêmicos de medicina e odontologia de Porto Velho e São Paulo.

Expedito Júnior defende o fim dos contratos de fidelização das empresas de telefonia

2009-03-19T10:53:00.001-07:00

O senador Expedito Júnior quer acabar com uma prática das companhias de telecomunicações que se transformaram em abuso contra os consumidores brasileiros, a fidelização. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 88/2009, que altera o artigo 51 da Lei nº 8.078/1990. As companhias de telefonia exigem do cliente prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviço em troca de algum benefício, como a cessão de aparelhos celulares. Se descumprem o contrato, cobra-se multa.
A prática ocorre também nos serviços de telefonia móvel, de fornecimento de sinal de televisão a cabo e de acesso à internet em banda larga. Expedito Júnior entende que a fidelização é prejudicial ao consumidor, que é obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato.
Na justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço a limites quantitativos. Além disso, a cláusula de fidelização, diz Expedito Júnior, viola o princípio constitucional da livre concorrência, em evidente conflito com a política de aumentar a concorrência entre as operadoras de telefonia, da qual é exemplo a recém-implantada portabilidade numérica. “Não podemos permitir a continuação desse abuso aplicado contra os consumidores brasileiros de serviços de telecomunicações”, disse o senador.

Fabíola Góis

David Goldman, um pai desesperado em busca de seu filho

2009-03-15T09:56:00.000-07:00

A CARTA DE DAVID GOLDMAN

A carta abaixo foi enviada em 20 de Setembro de 2008 por David Goldman aos políticos de sua região e à mídia. David já retornou aos Estados Unidos – sem Sean.

Casei-me com Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro em Eatontown, Nova Jersey, Estados Unidos, em 17 de Dezembro de 1999. Tivemos um filho, Sean Goldman, nascido em Red Bank, Nova Jersey, em 25 de Maio de 2000. Em 16 de Junho de 2004, levei Bruna, Sean e os pais de Bruna ao aeroporto de Newark para as férias planejadas de 2 semanas nas casas de seus pais no Brasil. Bruna chegou ao Brasil e me telefonou no mesmo dia dizendo que nosso casamento estava acabado, e que ela e Sean não voltariam aos Estados Unidos. Disse também que se eu quisesse ter contato com meu filho novamente, eu deveria assinar os documentos lhe concedendo a custódia de Sean. Eu nunca assinei os documentos concedendo à Bruna a custódia de nosso filho, Sean Goldman.

Antes da decisão de Bruna de privar Sean de nossa casa e minha vida (com a ajuda de seus pais), sem meu consentimento, nós três vivíamos como uma feliz família em Tinton Falls, Nova Jersey, Estados Unidos. Antes do sequestro de Sean, eu tinha a impressão que nossa vida era feliz, uma vida típica de qualquer família americana. Desde o dia do sequestro de Sean, Bruna nunca alegou o contrário, e isso está documentado nos tribunais, tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos.

Tenho lutado nos tribunais brasileiros suportado pela Convenção de Haia por mais de quatro anos. Todas as decisões regidas pela Convenção de Haia, bem como leis brasileiras, americanas e internacionais, sustentam que Sean estava sendo e continua sendo mantido ilegalmentem, e deve retornar aos Estados Unidos imediatamente. Os tribunais brasileiros têm ignorado estas leis, bem como a Convenção de Haia, e tem continuamente decidido por manter Sean com sua mãe, baseando-se no fato de ser a mãe o elo mais importante na vida da criança. O caso tem sido julgado como uma simples luta por custódia, quando a mãe normalmente ganha o direito pela custódia da criança. Durante os últimos 4 anos, fiz várias viagens ao Brasil na esperança de reencontrar meu filho. Estive presente em todos os julgamentos nos tribunais brasileiros, e mesmo assim não obtive permissão para ver Sean. No julgamento feito pelo Supremo Tribunal, Bruna ganhou a custódia depois de uma decisão de 5 juízes. Três votaram a favor de Bruna, enquanto dois votaram a meu favor.

Apesar de Bruna e eu ainda sermos casados legalmente nos Estados Unidos, ela conseguiu um divórcio aos olhos das leis brasileiras (sem minha presença ou conhecimento). É do meu entendimento que Bruna engravidou e casou novamente no Brasil neste último ano. Bruna casou com João Paulo Lins e Silva, um advogado brasileiro. Ele trabalha na firma de advocacia de seu pai, e eles são um família muito influente no Brasil, pelo que pude perceber por buscas na internet e outras fontes. A ironia de tudo isto é que tanto João Paulo quanto seu pai são especialistas em Direito de Família, particularmente Direito de Família Internacional. Seu pai, Paulo Lins e Silva, já inclusive participou de conferências para tratar da Convenção de Haia (Editor Citação: Paulo Lins e Silva Advogados e Consultores de Família, Ipanema - Rio de Janeiro).

Em 22 de Agosto de 2008, Bruna faleceu tragicamente dando luz a seu segundo filho. Eu não fui informado de sua morte pelos seus pais, nem por seu novo esposo brasileiro. Apenas descobri do acontecido através de amigos nos Estados Unidos, que viram notícias pela internet. Como sou o pai biológico de Sean, e a única pessoa de quem seria razoável um pedido de custódia, entendi que iria reencontrar meu filho e trazê-lo para nossa casa nos Estados Unidos. Imediatamente contactei meu advogado brasileiro Ricardo Zamariola Jr., e minha advogada nos Estados Unidos, Patricia Apy, Esq. de Red Bank, Condado Monmouth, Nova Jersey. Ambos os advogados sugeriram que eu fosse ao Brasil o mais rápido possível. Viajei a São Paulo no vôo da Delta 121, que chegou às 9:40 da manhã em 7 de Setembro de 2008. Viajei para o Brasil com minha mãe, Eleanor Goldman, e um amigo da família, Anthony Rizzuto. Desde que soube da morte de Bruna, todas as tentativas de contactar Sean ou a família de Bruna no Brasil não foram bem sucedidas. Através de meus advogados no Brasil, tentei agendar uma visita a Sean. Através de seus advogados, o esposo de Bruna e seus pais negaram qualquer contato entre mim e Sean, ou Sean e sua avó.

Fui informado por ambos os advogados que eu “deveria” puder ver Sean e ganhar de volta sua custódia. Entretanto, nada neste caso tem ocorrido como “deveria” de acordo com as leis brasileiras e/ou internacionais. Pior que tudo isto, alguns acontecimentos no Brasil nos causaram grande preocupação e reforçaram nossas crenças de que o sistema legal brasileiro pode impedir que a justiça seja feita. Logo após nossa chegada em São Paulo, fomos informados que o esposo de Bruna não pediu a custódia de Sean. Ao invés disto, ele pediu para que meu nome (o pai biológico de Sean) fosse substituído pelo dele na certidão de nascimento emitida no Brasil. Meu advogado falou claramente que isto é um pedido inválido de acordo com as leis brasileiras. Entretanto, a única certeza que ele tem do resultado desta ação é que ela não “deveria” ser bem sucedida.

Estou comprometido nesta batalha para ganhar a custódia do meu filho Sean, que precisa de mim mais que nunca. Infelizmente, estou lutando contra pessoas de grande influência no Sistema Judiciário Brasileiro, no Governo e Mídia. É essencial para que eu obtenha sucesso nesta luta que eu tenha um forte suporte do Governo e Mídia do meu próprio país. Preciso muito desta ajuda hoje. Acho impossível acreditar que meu país deixará passivamente que um cidadão americano seja sequestrado e naturalizado em outro país.

Hoje, após quatro anos tentando desesperadamente a custódia de meu filho Sean, me vejo num quarto de hotel em São Paulo, desde de 7 de Setembro, rezando na esperança de ter meu filho de volta, trazê-lo pra casa, e viver nossa vida como pai e filho. Eu nunca perdi a esperança de um dia tê-lo comigo novamente. Nunca desistirei, mas preciso de ajuda.

DAVID GOLDMAN

Lula vai transformar Secretaria de Mulheres em ministério

2009-03-10T09:37:00.001-07:00

O presidente Lula anunciou ontem (9) à noite, na abertura do seminário “Mais Mulheres no poder: uma questão de democracia”, a transformação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em ministério. “Isso está definido para a Secretaria de Direitos Humanos e também vai ser para as mulheres. É necessário. E se alguém achar que temos muitos ministérios, que assuma o governo e faça o que achar melhor”, disse o presidente. Ele, entretanto, não disse quando ocorrerá a mudança.

O anúncio foi recebido com festa por dezenas de representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres no Brasil que participam do evento, em que estiveram também as senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Serys Slhessarenko (PT-MT), e a coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), no auditório do Memorial JK, em Brasília.

A ministra Nilcéa Freire (SPM) anunciou a implantação do portal Observatório Brasil de Igualdade de Gênero (www.observatoriodegenero.gov.br), que tem por finalidade acompanhar e avaliar as políticas públicas implementadas pela Secretaria. Ela também apresentou alguns resultados de pesquisa concluída esta semana, pelo Ibope e Instituto Patrícia Galvão, sobre a percepção da sociedade a respeito das mulheres na política.

A maioria da população brasileira, segundo a pesquisa, é favorável à política de cotas para mulheres na política e 86% apóia a punição de partidos políticos pelo não cumprimento da lei, que prevê 30% de candidaturas femininas nas eleições. Foram realizadas 2002 entrevistas em 142 municípios.

“A Secretaria de Políticas para Mulheres está fazendo um excelente trabalho. A questão da participação feminina nos espaços de poder é parte do II Plano Nacional de Políticas para Mulheres, que prevê ações para se ampliar a participação das mulheres nas instâcias políticas. A desigualdade existente na política é um dos fatores que impedem o fortalecimento de nossa democracia”, avalia a senadora Fátima.

O seminário prossegue hoje no salão oeste da Presidência da República, com os temas Porque mais mulheres no poder (pela manhã) e Mulheres nas eleições de 2008 e um Olhar sobre a reforma política (à tarde).

CARTA ENVIADA AO BRADESCO QUE SERVE A TODOS OS BANQUEIROS DO BRASIL

2009-02-23T08:04:00.000-08:00

Senhores Diretores do Bradesco, Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma pequena taxa mensal pela existência da padaria na esquina de sua rua. Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços. Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante. Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade. Pois ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade.

Minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço.. Além disso, me impõe taxas. Uma 'taxa de acesso ao pãozinho', outra 'taxa por guardar pão quentinho' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.

Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo em seu Banco. Financiei um carro. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobraria o preço de mercado pelo pãozinho. Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri. Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de crédito' - equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pãozinho', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar. Não satisfeitos, para ter acesso ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco. Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de conta'. Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura da padaria', pois, só é possível fazer negócios com o padeiro depois de abrir a padaria.

Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como papagaios'. para liberar o 'papagaio', alguns Gerentes inescrupulosos cobravam um 'por fora', que era devidamente embolsado. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos. Agora ao invés de um 'por fora' temos muitos 'por dentro'. - Tirei um extrato de minha conta - um único extrato no mês - os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00. - Olhando o extrato, descobri uma outra taxa de R$ 7,90 'para a manutenção da conta' semelhante àquela 'taxa pela existência da padaria na esquina da rua'. - A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços) mais altos do mundo. - Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quentinho'. - Mas, os senhores são insaciáveis. A gentil funcionária que me atendeu, me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer. Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.

Por favor, me esclareçam uma dúvida: eu comprei um financiamento ou vendi a alma? Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc e tal. E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente amparado por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central. Sei disso. Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.. Sei que são legais. Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam garantidas em lei, vocês concordam o quanto são abusivas.!?!

SEGUNDA E TERÇA FEIRA NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO COMÉRCIO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

2009-02-20T07:23:00.000-08:00

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de bens e serviços do Estado de Rondônia - Sitracom – RO (com exceção da base de Porto Velho) informa que não haverá expediente no comércio na próxima segunda-feira, véspera de carnaval, e na terça-feira de carnaval conforme o que dispõe lei estadual n. 1604, de 24 de abril de 2006, sancionada pelo governador Ivo Cassol. Já na terça-feira, o feriado faz parte da tradição nacional e de Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o sindicato dos trabalhadores e a FECOMÉRCIO/RO, e sindicatos patronais conforme cláusula 26ª da Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre as partes.

Cláusula 26ª – Terça-feira de carnaval - Fica convencionada entre as partes que o comércio não poderá utilizar mão de obra do trabalhador na terça-feira de carnaval.

De acordo com o presidente do SITRACOM, Francisco Lima, o empresariado de Rondônia está consciente da importância em se respeitar as Convenções Coletivas de Trabalho até como força de não expor indevidamente a imagem de seu estabelecimento comercial perante a opinião pública. "Empresa que respeita a legislação e os acordos firmados com os empregados têm muito mais respaldo da comunidade", disse.

Sobre o feriado da segunda-feira, Francisco de Assis de Lima explica que não se trata de um mero expediente de esticar o feriado e sim um feriado aprovado em lei pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo Governo de Rondônia em comemoração ao "Dia do Comerciário" e que a Lei 1604/2006 em hipótese alguma deixa dúvida, vez que Institui feriado estadual, toda segunda-feira de carnaval, em homenagem ao Dia do Comerciário, acrescenta ainda sobre o Decreto Nº 14097 de 16 de fevereiro de 2009. que “Dispõe sobre o horário de expediente no dia 25 de fevereiro de 2009”. Assinado pelo Governador Ivo Cassol.

Nesses termos, qualquer empresa que eventualmente usar de expediente para confundir a opinião pública tentando transformar a segunda-feira em ponto facultativo estará incorrendo em infração à lei. "Ponto facultativo decorre de mero decreto municipal, estadual ou federal que diz não ser obrigatório o trabalho em determinado dia, mas em geral atinge só o serviço público. No caso desta segunda-feira, trata-se de feriado mesmo, na pura acepção da palavra", afirmou o presidente ressaltando que as empresas que utilizarem mão-de-obra dos seus empregados estarão passíveis de multa por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.
Segue abaixo lei estadual n. 1604, de 24 de abril de 2006 e o Decreto Nº 14097 de 16 de fevereiro de 2009 na íntegra.

LEI Nº 1604, DE 24 DE ABRIL DE 2006.

DOE. Nº 503, de 27/04/2006.
Institui feriado estadual, toda segunda-feira de carnaval, em homenagem ao Dia do Comerciário.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criado no Estado de Rondônia, o Dia do Comerciário, com data comemorativa toda segunda-feira de carnaval de cada ano.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de abril de 2006, 117º da República.

IVO NARCISO CASSOL
Governador

DETRAN inicia blitz educativa nas principais avenidas da capital

2009-02-18T07:18:00.000-08:00

Teve início na manhã desta terça-feira (17), pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a semana de blitzes educativas que antecede o carnaval 2009. A campanha, com o tema “Neste Carnaval, dê carona à vida!”, se estende até o dia 20, sexta-feira, nas principais avenidas da capital Porto Velho.

Durante as abordagens na Av. Jorge Teixeira com Av. Amazonas, uma equipe da coordenadoria de educação de trânsito do DETRAN, orientou os motoristas para as exigências da Lei Seca e as medidas de segurança exigidas pela legislação de trânsito, como uso obrigatório de cinto de segurança e o uso correto de capacetes. Agentes da Cia de trânsito da Polícia Militar e da Semtran também colaboram nos trabalhos.

Além das orientações, ainda foram entregues aos condutores sacolinhas com material educativo, com informativos de alerta para as conseqüências de se dirigir alcoolizado, bem como para os perigos do transporte incorreto de crianças. Durante a blitz, dois personagens lúdicos, um representando a vida e o outro a morte, faziam alusão ao tema da campanha, e abordavam os condutores pedindo carona.

Para Dione Araújo, um dos motoristas abordados durante a blitz, a campanha realizada pelo DETRAN é um excelente trabalho. “A iniciativa é ótima, o ensino faz parte de tudo, o problema é que muitas vezes, quem está atrás do volante não faz o que é correto”, avalia. Para a condutora Ada Alves, que participou pela primeira vez de uma blitz educativa, o trabalho de conscientização realizado é muito interessante. “Espero que surta efeitos para melhorar a segurança no trânsito”.

Para a coordenadora de educação de trânsito, Patrícia Gonçalves, que participou da blitz, o resultado obtido neste primeiro dia de trabalho foi positivo, com a abordagem de 84 carros, 62 motos, 17 pedestres, 12 ciclistas. Para ela, a campanha é de suma importância para evitar acidentes durante o carnaval, período que costuma registrar um alto índice. “Neste período, as pessoas ficam eufóricas com a festividade e acaba por ter menos atenção no trânsito. Com a campanha, queremos que o condutor de prioridade a vida e que se for dirigir não beba”, orienta.

“Vamos continuar com este trabalho educativo por todo estado, nossa prioridade é conscientizar a população sobre a importância de cumprir a Lei Seca e auxiliar na redução dos índices de acidentes e conseqüentemente poupar vidas, como é preocupação do Governador do Estado Ivo Cassol" afirma o diretor-geral do DETRAN Joarez Jardim.

Nesta quarta-feira (18), a blitz será realizada na Rua Mamoré com Alexandre Guimarães, das 8h às 10h.

Governo do Estado amplia programa de geração de emprego e renda

2009-02-18T07:17:00.001-08:00

O Programa de Geração e Renda Qualificação para o Trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Assistência Social do Estado acaba de beneficiar mais cidades de Rondônia.

Na semana passada, a secretária da Seas, Tânia Pires, visitou os municípios de Ariquemes, Monte Negro e Guajará - Mirim para anunciar os cursos básicos de lapidação de pedras preciosas e de joalheria artesanal, os quais já estão acontecendo em Porto Velho.

“A área da qualificação profissional corresponde à demanda do mercado de cada região”, esclarece Tânia Pires, ressaltando que além de oportunizar o aprendizado, a pasta está buscando meios para viabilizar postos de trabalho para os formandos. “Nossa idéia é fortalecer a parceria com o Sine”, observou ela, adiantando que novos cursos estão programados para este ano, conforme determinação do governador Ivo Cassol.

Um estudo divulgado ontem pela equipe técnica da Secretaria de Assistência Social do Estado revela que os municípios contemplados por esses cursos não apresentam em quantidade satisfatória, opções de oportunidade de trabalho para a maioria da População Economicamente Ativa (PEA). Mesmo existindo as demandas, diz a pesquisa, os responsáveis pelo orçamento familiar não apresentam condições de aproveitar as oportunidades e um salário justo por falta de capacitação.

Emendas garantem recursos para unidades de saúde da Capital e Cacoal

2009-02-16T17:05:00.001-08:00

O deputado estadual Neri Firigolo (PT) anunciou ontem que já está incorporado a Lei Orçamentária de 2009, a destinação de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinqüenta mil reais) para atender a Casa de Saúde Santa Marcelina (Hospital Dr. Marcello Cândia) em Porto Velho, e o Hospital São Daniel Comboni em Cacoal.

Declarou o deputado Neri Firigolo ter apresentado emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para atender as necessidade da Casa de Saúde Santa Marcelina, no tocante a aquisição de materiais permanentes e manutenção das instalações hospitalares.

"Esta é uma forma de darmos nossa contribuição enquanto parlamentar visando a melhor qualidade do atendimento aos enfermos que buscam melhoria da qualidade de vida nesta unidade hospitalar", observou.

Via emenda de bancada do Partido dos Trabalhadores, também foi incorporado ao orçamento do Estado para 2009, a destinação de recursos na ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), visando a compra a compra de equipamentos hospitalares, móveis e utensílios para ser utilizado no Hospital São Daniel Comboni localizado na cidade de Cacoal.

PAPUDISKINA - 13/02/2009

2009-02-13T05:14:00.000-08:00

A espera de um milagre
Há quarenta dias Cacoal é governada pelo PT e a população ansiosamente está a espera de um milagre. Todos buscam, ansiosamente, o fim da falta de água nos bairros, uma coleta de lixo mais constante, o fim dos buracos nas ruas, o recapeamento asfáltico e, principalmente, um tratamento de saúde digno nos hospitais públicos, bem como outras ações públicas que venham resultar em melhor qualidade de vida a cada cidadão. As promessas de campanha foram muitas e ainda há tempo para acreditarmos que algumas delas realmente sejam colocadas em práticas. Outras, nem tanto. Mas uma coisa é verdade: o padre Francesco Vialetto, o nosso prefeito, não fez muitas promessas. Foi bem comedido. Os seus aliados, sim, prometeram demais da conta. Mas não são esses aliados que têm a caneta mágica. Não são eles quem decidem. Nem deveriam ser. Afinal de contas, governar um município é muito mais do que prometer milagres e planos mirabolantes. Mas não sei por que razão - em parte eu sei - muita gente colocou expectativas demais. Acreditaram que ele, o padre Franco, seria muito mais do que um prefeito. Mas agora têm de admitir: ele é o prefeito, tem boas intenções e com um pouco de tempo vai pôr a casa em ordem (assim esperamos). Mas, se por um lado ele não é milagreiro (é humano), por outro lado ele tem vontade de realizar coisas grandes pelo nosso município. Isso é um bom sinal. A principal mola propulsora do desenvolvimento humano, em todos os aspectos e âmbitos, é o sonho! Sim, nós, humanos, somos movidos a sonhos. Através dos sonhos, os homens superaram barreiras que do ponto de vista racional pareciam devaneios. Imaginem há mil anos atrás alguém comentando na praça: "olha, em algum lugar e tempo as pessoas, mesmo a milhares de KM, irão se comunicar com outras, não importando em que países estejam. Carros não serão mais guiados a bois ou a cavalos, mas correrão 10 vezes mais rápidos e se moverão por si mesmos, impulsionados com uma coisa viscosa chamada gasolina. Praticamente qualquer um poderá ser escriba e não vai mais usar pergaminho e nem mesmo argila, mas umas coisas engraçadas chamadas computadores. Cantores e cantoras armezarão suas vozes em pequenos discos chamados CDS ou DVDS e as pessoas poderão ouvi-las em suas casas. Aliás, a casa de cada humano se transformará em um verdadeiro teatro, pois umas caixas chamadas televisores serão capazes de fazer com que a arte chegue a cada lar, com incrível visibilidade e realismo". Moral da história - trazendo esses devaneios para os nossos dias - "o padre Franco e sua equipe darão um passo importante se ao menos forem ousados o bastante para sonhar com força e entusiasmo. Os ousados, sempre serão questionados e em alguns casos até alvos de maledicências e descrédito no início, mas, ao fim, serão recompensados quando o que antes não passava de sonhos e devaneios acaba se transformando em importantes realizações. Como bons cacoalenses que somos, queremos que os sonhos de toda essa gente que acreditou no prefeito Francesco Vialetto venham a se tornar realidade. O padre Franco demonstrou, ao longo de sua vida, que também é um grande e promissor sonhador. O Hospital São Daniel Comboni deixou de ser um sonho para se transformar em realidade. Claro que ainda não está totalmente pronto, mas em comparação com o elefante branco do HR, os avanços do hospital idealizado pelo padre Franco são admiráveis e merecedores de aplausos.

Horário corrido é sinal de produtividade
O que impressiona, no entanto, é o número de pessoas que se acham no direito de ditar normas esquisitas para que o padre as coloque em prática. Esses conselheiros dizem que é hora de mudar o curso das coisas, mostrar coisas novas e criar algum impacto do ponto de vista mediático. É por isso que vemos propostas estranhas como essa de querer pôr fim à prática do horário corrido nas instituições públicas municipais sob o argumento de que os servidores deveriam trabalhar 08 horas como qualquer trabalhador.
É verdade que no âmbito administrativo muitas vezes a administração pública deveria se espelhar na iniciativa privada, mas no que concerne ao respeito aos direitos trabalhistas, a iniciativa privada, salvo raras exceções, transforma seus trabalhadores em semi-escravos. Aqui em Cacoal, por conta do transporte coletivo deficiente, muita gente tem que fazer três viagens de bicicleta, subindo e descendo morros, para ir e vir do trabalho. Depois, cansados, são submetidos a uma carga horária exaustiva. Claro que se houvesse horário corrido de seis horas patrões e empregados sairiam ganhando. As duas horas a mais que todos ganhariam serviriam para ficar mais tempo com suas famílias, estudar, e eu garanto que seriam muito mais produtivos.
É errôneo achar que 08 horas de trabalho, entremeadas por duas horas de almoço (o que acaba perfazendo 10 horas) significará ganho. No caso específico do serviço público, pergunta-se: de que adianta o cidadão saber que a prefeitura vai ficar aberta até as 18 horas se os bancos só abrem até as 13 horas (horário de verão) ou 14 horas? O trabalhador rural tem de retornar aos seus lares no máximo as 14 horas para dar tempo de chegar em suas casas antes do anoitecer.
Para secretários e conselheiros do alto escalão é muito fácil insistir nessa hipocrisia de dupla carga horária. Vá a uma secretaria municipal e veja se é possível encontrar lá os secretários o tempo todo. Salvo raras exceções, a maioria cuida de assuntos paralelos como ir ao banco no horário de expediente, participar de encontro político, viajar para seminários (verdadeiras oportunidadas de férias extras, uma vez que esses seminários são convenientemente articulados para acontecer em cidades como Camboriú, Guarapari, Porto Seguro, Florianópolis, Fortaleza, Natal, etc).
Não é minha intenção criticar os secretários por essas ações, mas apenas alertar para o fato de que o horário corrido (seis horas) acaba poupando gastos desnecessários como energia e outras coisas mais. Coloquem dois turnos nos órgãos públicos municipais e vejam que o resultado não será nada bom. A tarde, sem clientela, servidores vão se limitar a bater papo, acessar a internet a partir de computadores da administração pública (isso pode ser proibido para os funcionários em geral, mas jamais para os graduados) ou serão submetidos a reuniões infrutíferas e desnecessárias promovidas por chefes ávidos pelo culto à personalidade. Para mostrar serviços, é bem capaz desses chefes promoverem duas ou mais reuniões por semana para praticarem o que no direito é conhecido como "assédio moral".
Resumindo: HORÁRIO CORRIDO É SINAL DE QUALIDADE, COISA DE QUEM É VIVO (sem querer fazer apologia à operadora de celular). Carga horária dupla, com duas horas para almoço, é coisa de mentalidade ultrapassada. O que os políticos devem lutar, isto sim, é pelo fim da carga horária dupla e que o horário corrido de seis horas seja obrigatório também na iniciativa privada pois isso geraria mais emprego e os trabalhadores teriam mais tempo para estudar, se qualificar e crescerem profissionalmente. Carga horária dupla é a maior culpada por um país de trabalhadores mal formados, sem qualificação e desmotivados. Esses que hoje batem palma para o fim do horário corrido no serviço público, querendo nivelar as coisas por baixo, deveriam ser mais inteligentes e querer a isonomia do bem, ou seja: lutar para que o mesmo benefício fosse aplicado a iniciativa privada. Senhores sindicalistas, vamos ser mais combativos. O ser humano não foi feito para ser burro de carga, mas sim para ser produtivo. Seis horas corridas e bem trabalhadas deve ser regra geral. Carga horária dupla deve ser banida do meio de nossa sociedade. Em vez dos sindicatos ficarem brigando para que lojas e supermercados fechem seus estabelecimentos às 18 horas, poderiam lutar por três ou quatro turnos nesses estabelecimentos. Já imaginaram quanto emprego teríamos se esses estabelecimentos tivessem uma turma trabalhando das 06 às 12 horas; outra das 12 às 18 horas; e por fim outra turma das 18 às 24 horas? Todos sairiam ganhando! É verdade! Se não me falha a memória, horário corrido já existe na França para todas as categorias. Lá a carga horária é de seis horas apenas. Simples assim!

UMAM
A União Municipal das Associações de Moradores se reuniram na tarde desta quarta feira com os candidatos a diretores de bairros (presidentes, vices, secretários, etc) para informar sobre as eleições que acontecem neste domingo, em pelo menos 19 bairros. Algumas práticas como a busca de eleitores de outros bairros serão coibidas. Candidatos que bancarem a espertinhos vão perder os cargos, mesmo que tenham sido eleitos. Haverá fiscais disfaçardos de eleitores em todos os bairros. A Polícia Militar inclusive foi convidada para ajudar nessa tarefa. Alguns bairros tidos como mais problemáticos terão a vigilância redobrada. Portanto, pessoal, vamos fazer a coisa certa e quem tiver de ser eleito, que obtenha sua eleição de forma justa. Outra coisa: espero que não haja vencedores nem vencidos, mas que todos saiam ganhando. Quem não for o escolhido não precisa virar as costas. Pelo contrário, deve continuar seu trabalho em favor da comunidade, ajudando aos que foram eleitos. Então, pessoal, sem ressentimentos, tá? Onde tiver duas ou três chapas, apenas uma seria escolhida, mas todas as demais pessoas envolvidas devem continuar seu trabalho bonito em favor da comunidade.

Policial Militar é assassinado em Ji-Paraná

2009-02-09T07:24:00.001-08:00

JI-PARANÁ (RO)- Dois homens atiraram e mataram o policial militar Jhoander Rhamon Garcia, 23 anos – último curso – aos 17 minutos desta segunda-feira, na Rua Teresina, bairro Nova Brasília no município de Ji-paraná, Rondônia. A namorada do policial foi alvejada com um tiro no pé esquerdo.

A namorada informou aos policiais militares que o casal estava em frente a casa dela em cima da moto do policial uma C 100 Biz de placa NCS 2576 quando viu dois elementos descendo a Rua e, um deles colocou um capuz sobre o rosto, sacou de uma arma de fogo e mesmo sendo alertado, Jhoander não teve tempo de se defender, levou um tiro no abdome.

Caído o policial atirou contra os bandidos. A namorada explicou que o homem caiu, mas se levantou e fugiu na escuridão reinante no local. Um policial do serviço de Inteligência encontrou na Rua T – 21 com a Rua Brasiléia, um capuz de cor preta e uma luva da mesma cor.

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2009-01-17T23:45:00.000-08:00

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2008-03-01T14:53:00.000-08:00