O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) disse no Plenário da Câmara que é preciso rediscutir a política voltada a promover no Brasil a igualdade racial.
O parlamentar que participou nesta segunda-feira (29) do encerramento da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília, que reuniu quilombolas, ciganos, indígenas e afrodescendentes, salientou que os quase 300 anos de escravismo, as barreiras discriminatória não são resolvidas apenas com boas intenções, mas com política pública afirmativa. “Somos um país pluricultural, pluriétnico, mas nem todas as igualdades são permissíveis a todo o seu povo. Temos barreiras que não são legais, que são psicossociais, erigidas durante quase 300 anos de escravismo, por isso é necessário uma política pública afirmativa”, comentou.
Durante o evento a principal tônica foi como enfrentar a discriminação “velada e cheia de hipocrisia”, como observou o parlamentar. Segundo Valverde, o encontro com esses segmentos foi importante para pautar as ações dos parlamentares no Congresso Nacional, já que tramita há anos na Casa o novo Estatuto dos Povos Indígenas e o Estatuto da Igualdade Racial. Ele pediu o comprometimento dos parlamentares na aprovação desses estatutos. “Temos que assumir nossa responsabilidade de colocar à frente o arcabouço legislativo, pois o estatuto do índio tramita há mais de 15 anos”, concluiu.
Apesar da crise, municípios recebem mais em junho
A crise financeira internacional não impediu que os municípios recebessem mais recursos neste mês em comparação ao mesmo período do ano passado. Levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela um aumento de 5,06% em relação a junho de 2008. A Confederação ressalta que o crescimento, não só de junho, mas também de maio, deve-se aos repasses extras enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Somados os três repasses de junho, o valor bruto, sem retenção do Fundeb, é de R$ 4,0 milhões contra R$ 3,8 milhões enviados em 2008. Contudo, a CNM ressalta que os repasses do FPM no primeiro semestre deste ano foram 2,10% menores em relação ao mesmo período do ano passado. “Em 2009, os repasses dos meses de janeiro, maio e junho foram maiores, mas em compensação, fevereiro, março e abril tiveram diminuição brusca. Portanto, o semestre fechou com resultado negativo, com um montante de R$ 24,4 bilhões. No ano passado, nos seis primeiros meses, os Municípios receberam R$ 24,9 bilhões. A diferença é de R$ 524,06 milhões”, explica a confederação.
Presidente do PT tranquiliza movimento sindical em relação à PEC 306
Em nota divulgada nesta terça-feira (30), o Presidente do Partido dos Trabalhadores em Rondônia, Tácito Pereira disse que a reação ao Projeto de Emenda Constitucional apresentado pelo Deputado Federal Eduardo Valverde, que altera o regime jurídico único na administração pública, é mais do que legitima e necessária para melhorar ainda mais a ação do parlamentar petista.
De acordo com Tácito, o parlamentar continua honrando com sua palavra no que se refere a retirada do projeto. Porém, como para isso é necessário o cumprimento de rito regimental, que exige a coleta de noventa e seis assinaturas dos mesmos parlamentares que assinaram a proposta inicial. Essa ação está sendo providenciada.
“ O Valverde teve sempre uma atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Foi fundador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Rondônia (SINDUR) onde acumula uma série de conquistas para os trabalhadores da CERON, CAERD e ELETRONORTE, foi fundador e presidente da Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT-RO), aonde acompanhou a criação de diversos sindicatos no Estado, acompanhou a defesa dos direitos dos trabalhadores em diversos sindicatos de diversos ramos, principalmente de servidores públicos e ainda na sua atuação profissional como fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego sempre cumpriu com sua missão da defesa e fiscalização das condições de trabalho”, relembra o atual presidente do PT/RO.
A Prefeitura do Município de Monte Negro, através da Secretaria Municipal de Educação, está investindo mais de R$ 100 mil em uma grande reforma da Escola Municipal Santa Lúcia, que fica localizada no Km 25 da BR 421, Zona Rural. “Estamos democratizando o ensino em Monte Negro”, afirma o prefeito Eloísio Antônio (PSDB). De acordo com a secretária de educação, Gertrudes Brondani, a Escola não passa por uma reforma há muito tempo, portanto, o prefeito Eloísio determinou esse investimento. “Embora a escola estivesse em boas condições, a Prefeitura optou por melhorar o ambiente, para atender as crianças e para que os professores tenham uma melhor condição de trabalho”, explica ele. Com a reforma, a Prefeitura beneficia cerca de 200 alunos, que estão matriculados na instituição. A obra teve início no final do mês de junho e estará pronta nos próximos sessenta dias.
