LIDERANÇAS DO PSDB E PPS EM RONDÔNIA PARTICIPAM DE SEMINÁRIO EM BRASÍLIA
O Prefeito do Município de Monte Negro Eloísio Antônio (PSDB), Deputado Estadual Euclides Maciel (PSDB), Deputado Federal Moreira Mendes (PPS) e o ex-deputado Hamilton Casara presidente do (PSDB) em Rondônia, participaram, no último dia 15/04 em Brasília, do seminário “Realidade e Perspectivas dos Municípios Brasileiros”.
O evento do PSDB, em parceria com o DEM e PPS, discutiu a crise econômica e financeira vivida pelos municípios prejudicados pelos benefícios fiscais do governo federal para a indústria automobilística e a construção civil, e as perspectivas de desenvolvimento para as cidades.
O Governador de Roraima (PSDB) Anchieta Júnior defendeu que, além da descentralização dos recursos, também é necessária a discussão regionalizada dos problemas do País. "O que é bom para São Paulo, pode não ser bom para um Estado da região Norte".
A revisão do pacto federativo com o objetivo de descentralizar a gestão no Brasil foi o tema central do encontro promovido pelo PSDB, hoje (15/04), reunindo lideranças nacionais, governadores e prefeitos de todo o País, em Brasília. "Não pode haver qualidade administrativa com o gasto controlado", afirmou o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), assegurando também que "o Brasil será outro país, com autonomia, quando o poder local for mais forte".
O seminário "Realidade e Perspectivas dos Municípios Brasileiros" discutiu a crise financeira que afeta prefeituras em todo o país.
O senador Tasso Jereissati (CE), ex-presidente do partido, destacou que, enquanto o presidente Lula cobra que os municípios apertem o cinto, "ele nem cinto tem".
Segundo o senador, somente no primeiro trimestre deste ano, os gastos correntes do Governo Federal tiveram um aumento de 34,5%, o equivalente a R$ 36,7 bilhões. Deste total, nada menos de R$ 8,7 bilhões são gastos de pessoal.
Enquanto isso, a ajuda para os municípios será apenas de R$ 1 bilhão. "Este R$ 1 bilhão não será suficiente para cobrir as perdas que os municípios tiveram desde o início do ano", afirmou o senador.
Tasso convocou os 328 prefeitos presentes ao encontro para começar "uma mobilização política e de consciências, para mostrar que o atual governo está preparando uma herança maldita para o próximo". O presidente Sérgio Guerra reforçou a convocação ressaltando que o compromisso do PSDB " é com o povo". E não poupou críticas ao presidente Lula por adotar a postura de "protetor" da população mais pobre: "Ninguém é o pai do povo, o povo é livre".
OPOSIÇÃO
Convidados para o encontro, o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), e o presidente do PPS, Roberto Freire (PE), também reforçaram a idéia de rediscussão do pacto federativo. Segundo o senador Agripino Maia, "o que acontece hoje é uma perversidade". Na verdade, é uma equação invertida pois, enquanto é responsável por 70% da arrecadação, o Governo Federal responde por apenas 30% dos investimentos. Os outros 70% são feitos por Estados e Municípios que, por sua vez, são responsáveis por 30% da arrecadação.
"Este governo não é sério, só faz marketing e quem sofre é a família brasileira", afirmou o presidente do PPS.
Os dois líderes confirmaram que, em 2010, estarão junto com o PSDB, formando o bloco da oposição para eleger o candidato tucano à Presidência. "Juntos vamos estar de novo no comando do Brasil", disse Agripino.
"A responsabilidade que temos é a de apresentar à sociedade brasileira, no próximo ano, as propostas e os caminhos que vão conduzir ao País ético e eficiente", completou Freire.
Numa referência ao falecido governador Franco Montoro (SP), o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), afirmou que "as pessoas não moram na União, nem nos Estados. Elas moram nos municípios". Por isso, a necessidade da descentralização dos recursos.
José Aníbal também destacou a ineficiência administrativa do atual governo que, até agora, só conseguiu executar 1% do orçamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, em fevereiro de 2006, lançou um programa de R$ 18 bilhões para a construção de 600 mil casas gastou R$ 9,7 bilhões e construiu pouco mais de cem mil.
"Hoje, nós temos aqui a esperança forte e firme de mudar o Brasil de novo a partir de 2011". Ainda em tom de questionamento à forma e ao volume dos gastos do governo, e numa referência ao comentário do presidente Lula que considerou "chique" o Brasil emprestar dinheiro ao FMI, o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, afirmou: "Chique seria não ter mais crianças na rua, não ter filas de prefeitos, gerar empregos, não brincar com a crise mundial. Chique seria mesmo descentralizar os recursos, pois quem mais arrecada é quem menos investe".
Para o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, com o descontrole de gastos, o atual governo pode estar plantando uma crise fiscal no Brasil. Para o senador, seria justo e adequado que o governo parasse de gastar em "besteiras" e aumentasse o programa Bolsa Família. "É hora de perícia administrativa, de gastos eficientes, é hora do PSDB voltar a governar este país".
GOVERNADORES
Os governadores do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e de Roraima, José Anchieta Júnior, também participaram do encontro. Yeda relatou que, graças ao trabalho de renegociação que o governo estadual fez com os municípios, no ano passado, a maior parte deles pôde pagar o 13º em dia. Aliás, foi o que ela também fez: pela primeira vez em 14 anos, o governo estadual pagou o 13º com recursos próprios.
Anchieta Júnior defendeu que, além da descentralização dos recursos, também é necessária a discussão regionalizada dos problemas do País. "O que é bom para São Paulo, pode não ser bom para um Estado da região Norte".